Correio Braziliense
postado em 31/03/2020 18:37
Secretaria de Saúde (SES) deve orientar gestores a afastar imediatamente profissionais que apresentem sintomas de infecção pelo novo coronavírus, segundo recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).A medida também vale para servidores que tenham voltado de viagem internacional nos últimos dez dias. O documento foi expedido nesta nesta segunda-feira (30/3), e é assinado por integrantes da força-tarefa do Ministério Público que acompanha as iniciativas do Governo do Distrito Federal (GDF) no combate à pandemia.
De acordo com a recomendação, esses servidores devem fazer o teste de Covid-19 no mesmo dia do afastamento. Se for confirmado o contágio, devem cumprir quarentena segundo as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Caso o resultado seja negativo, devem voltar imediatamente ao trabalho se não houver outro motivo para a continuidade da licença.
O objetivo é cumprir o disposto no Decreto Distrital nº 40.520, que estabelece o afastamento a qualquer servidor público com sintomas respiratórios ou que tenha retornado de viagens internacionais nos últimos dez dias. Nesses casos, o trabalhador deverá permanecer em casa e adotar regime de teletrabalho. A SES deve encaminhar resposta ao Ministério Público em 48h.
Com informações do MPDFT
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