MPDFT vai investigar vídeo de detentos que pediram prisão domiciliar

Nas imagens, os presos do sistema semiaberto ficaram com os rostos escondidos e afirmaram estar com medo de serem contaminados com o novo coronavírus

Correio Braziliense

postado em 31/03/2020 19:52

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) investigará um vídeo, que circulou nas redes sociais e mostrava um grupo de presos do sistema semiaberto com os rostos escondidos pedindo prisão domiciliar, por estarem com medo de serem contaminadas pelo novo coronavírus. As imagens, que circularam no início desta semana, foram realizadas de dentro do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no SIA. 

O uso de aparelho celular dentro do sistema prisional é crime e, além disso, caracteriza-se uma falta grave e pode gerar a regressão do preso para o regime fechado. O MP também destacou que, após a apuração quanto à autoria do delito, vai denunciar os apenados envolvidos no episódio. 

O MPDFT informou que promotores de Justiça realizaram uma vistoria de inspeção no CPP na última sexta-feira (27/3) e que o serviço médico da unidade funciona normalmente. Ainda, os detentos que apresentam algum sintoma de gripe estão alojados em celas separadas dos demais presos. Eles recebem atendimento médico em um local arejado, para evitar a contaminação pela Covid-19. De acordo com norma da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), os internos, enquanto presos, têm prioridade no atendimento pela rede.

Até o início da noite desta terça-feira (31/3), nenhum detento do CPP foi diagnosticado com coronavírus, de acordo com o Ministério Público. Para evitar a disseminação da doença, a vara de Execuções Penais também acolheu pedido do MPDFT de suspender as saídas temporárias e do trabalho externo. A argumentação utilizada é que os presos seriam potenciais vetores de transmissão do vírus tanto para a população carcerária, como para a sociedade em geral. Inclusive, o órgão explicou que o calendário das saídas e das horas de trabalho será reposto, para serem consideradas para efeito de redução de pena, nos termos da legislação.

Liberação dos presos

A concessão da progressão antecipada para o regime aberto foi determinada pela da Vara de Execuções Penais (VEP) a pedido da Defensoria Pública. Farão jus ao benefício os detentos que completariam o requisito legal nos próximos 120 dias. Para o MPDFT, a medida permitirá que a situação de superpopulação seja amenizada. Cada caso será analisado individualmente. 

Recentemente, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou um habeas corpus coletivo impetrado pela Defensoria Pública do Distrito Federal e Ordem dos Advogados do Brasil. As entidades pediram a liberação automática dos presos do regime semiaberto que fazem parte do grupo de risco da pandemia.

 

Para análise individual da situação de cada detento que integra o CPP, o MPDFT e a Vara de Execuções Penais (VEP) estabeleceram uma triagem dos processos. A previsão das pastas é de que os pedidos sejam avaliados até a próxima semana. 

De acordo com levantamento do MPDFT, uma média de 900 processos serão analisados. Atualmente, o Centro de Progressão Penitenciária acolhe aproximadamente 1,5 mil presos. Um novo bloco será aberto no espaço em breve, o que poderá contribuir para a melhora de condições dos apenados, ainda segundo o órgão.