Agentes da 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul), prenderam em flagrante dois ambulantes que comercializavam frascos de álcool em gel e máscara de proteção descartáveis sem as prescrições legais determinadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A dupla vendia os produtos na popular Rua das Farmácias, na 302 Sul. A ação ocorreu na tarde de quarta-feira (1º/4).
Os dois jovens, de 18 e 21 anos, moradores de Luziânia, foram alvos da Operação Mau Negócio, que já apreendeu 620 frascos de álcool em gel de origem clandestina. A operação visa coibir a venda de produtos de proteção ao novo coronavírus que tenham origem duvidosa. Nesta última ação, foram apreendidas 120 máscaras brancas descartáveis, 32 frascos de álcool em gel, R$ 1.176 em espécie e duas máquinas de cartão de crédito. Segundo a delegada Bruna Eiras, da 1ª DP, a prisão ocorreu após uma denúncia anônima.
“Nós recebemos a informação por meio de canal de WhatsApp da Polícia Civil e fomos checar as informações. Ao chegarmos ao local, confirmamos a situação. A dupla vendia as mercadorias sem emissão de nota fiscal. Além disso, averiguamos que as máscaras sequer tinham rótulos. Não tinha nenhuma especificação e não obedeciam às exigências da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Então, o consumidor às vezes acha que está adquirindo a mercadoria e irá se proteger, mas não está. Pelo contrário, esse consumidor pode ter algum dano à saúde”, explicou.
Para confirmar que os produtos não seguiam os requisitos da ABNT, uma técnica da Anvisa realizou a análise dos materiais apreendidos. A especialista confirmou que as máscaras não tinham elemento filtrante das duas camadas de proteção. Ainda, as mercadorias, incluindo o álcool em gel, não tinham informações sobre os elementos utilizados na fabricação. Os ambulantes foram detidos em flagrante pelos crimes contra as relações de consumo e ordem tributária, os dois estão sujeitos à pena de quatro a 10 anos de prisão. Se comprovado o crime contra a saúde pública, poderão ficar de 10 a 15 anos presos.
“A operação Mau Negócio é para mostrar à população do Distrito Federal que nós estamos combatendo o comércio de cargas ilegais de produtos de prevenção ao novo coronavírus, em conjunto com os demais órgãos, como o DF Legal. Isso é importante, porque a tendência é de aumento dos casos neste período que vivemos (de pandemia). Nosso pedido é que a população observe minuciosamente os produtos que está comprando, pois, mesmo se houver rótulos, a mercadoria pode não ser a que está descrita. Então, nossa orientação é que as pessoas procurem adquirir esses produtos lacrados e em locais confiáveis”, orientou a delegada Bruna Eiras.
Primeira fase
A primeira fase da operação ocorreu em 24 de março, em uma loja da 512 Sul. Os policiais da 1ª DP receberam denúncia sobre a venda ilegal de frascos de álcool em gel. Os produtos não tinham registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, portanto, não poderiam ser comercializados. Nesta a ação, foram apreendidos 588 unidades da mercadoria, distribuídas em 26 caixas.
O proprietário do comércio negou que soubesse a procedência ilegal das mercadorias. Ele informou que adquiriu as caixas com frascos de álcool em gel de um antigo fornecedor. Os agentes checaram o endereço do fabricante informado nas notas fiscais dos produtos, onde foi localizada uma vidraçaria. O suspeito acabou preso pela Polícia Civil de Goiás, em Valparaíso. A investigação prossegue para confirmar se os produtos foram realmente fabricados pelo distribuidor.
Investigadores da 1ª DP apuram a versão do comerciante, que também mantém outras duas lojas, na 504 Sul e em Vicente Pires. Caso seja comprovado que ele agiu de má-fé, poderá ser indiciado por venda de produto saneante sem registro na Vigilância Sanitária, crime considerado hediondo, e estar sujeito à pena de 10 a 15 anos de prisão.
Canais de denúncia
Procon — 151
PMDF — 190
PCDF — 197 ou (61) 98626-1195 (WhatsApp)
DF Legal — (61) 3961-5125