Com a necessidade do distanciamento, motivada pelo crescimento de casos do novo coronavírus, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) passou a realizar audiências em plenário virtual. Nesta segunda-feira (6/4), o órgão estabeleceu regras para a realização de sustentações orais de advogados e interessados durante os julgamentos.
As manifestações acontecerão em tempo real, desde que a solicitação seja feita previamente ao relator dos autos, pelo e-mail protocolo@tc.gov.br. Apenas poderá acessar a sessão quem tiver login e senha, fornecidos pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TCDF.
Outra opção é apresentar memoriais, pelo mesmo e-mail,até 48 horas antes da data do julgamento. As sessões virtuais do tribunal ocorrem às quartas-feiras, a partir das 15h. Enquanto durar a quarentena, serão feitas por videoconferência.
Com informações do TCDF