Coronavírus: força-tarefa para garantir assistência aos cidadãos

Procuradores e promotores do MPDFT se reúnem semanalmente para relatar o andamento das ações propostas

Correio Braziliense

postado em 08/04/2020 13:58

Após um mês da confirmação do primeiro caso do novo coronavírus no DF a força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se reuniu pela quinta vez, na última terça-feira (7/4), para articular as ações para o combate da pandemia. O grupo segue com o objetivo na atuação para garantir a transparência dos gastos públicos, estrutura dos hospitais e melhorias das políticas de assistência social para o auxílio e a proteção dos mais suscetíveis.

O procurador distrital dos Direitos do Cidadão e coordenador da força-tarefa, José Eduardo Sabo, comentou sobre o compromisso diário do grupo em obter informações dos leitos, equipamentos e estrutura disponível para os pacientes diagnosticados com a Covi-19. “Verificamos que ainda não há a separação total das pessoas em atendimento e que os protocolos precisam ser mais claros e obedecidos em todas as unidades hospitalares. Já requisitamos informações e estamos em contato permanente com a Secretaria de Saúde”, destacou.

Segundo Sabo, a boa notícia é que na próxima semana mais 300 leitos vão estar disponíveis nos hospitais da rede pública. O MPDFT vai fiscalizar a implantação e as condições de uso. Outro receio é a testagem de casos suspeitos. “Há previsão de que, até o final desta semana, cheguem no DF cerca de 300 mil testes rápidos. Na visão do Ministério Público, a prioridade deve ser os profissionais da área de saúde e o grupo de risco”, finalizou.

Idosos

Na última segunda-feira (6/4), a força-tarefa pediu informações à Secretaria de Desenvolvimento Social sobre as políticas de apoio destinadas às instituições de longa permanência de idosos conveniadas com o DF e o envio de equipamentos de proteção individual aos profissionais que trabalham nesses locais. Também foram solicitados esclarecimentos à Secretaria de Justiça e Cidadania sobre como será o custeio, a assistência e o cadastramento do público a ser atendido pelo

programa governamental que disponibilizará hotéis para idosos em situação de risco.

Transparência para os gastos públicos

A força-tarefa também encaminhou algumas indagações ao governador do DF Ibaneis Rocha (MDB). Foram pedidas informações sobre o site onde serão disponibilizados os dados públicos das contratações emergenciais. O MPDFT também solicitou esclarecimentos sobre as razões que motivaram o remanejamento dos recursos da reserva de contingência para despesa com publicidade.

Direito do consumidor

A Promotoria de Justiça de Defesa dos Consumidores (Prodecon) fez um resumo das atividades relativas às notícias de aumento abusivo de valores em itens para proteção vendidos pelas farmácias e também sobre o acompanhamento da questão dos preços de mensalidades escolares durante a quarentena. “Estamos atuando com o Procon/DF para fiscalizar e notificar as empresas que praticam preços abusivos. Sobre as mensalidades, buscamos, em parceria com outras entidades, o diálogo e uma solução que contemple os dois lados: famílias e escolas, ambos impactados em razão da conjuntura”, afirmou a promotora Juliana Poggliali.

Vulneráveis

O Núcleo de Direitos Humanos (NDF) declarou preocupação com os cidadãos de rua, considerada muito vulnerável neste momento. “A questão é complexa e vai além de mera definição de um espaço para alocação desse segmento social”, salientou a promotora de Justiça Mariana Nunes. O núcleo enviou recomendação com orientações ao governo local e acompanha ação judicial proposta pela Defensoria Pública do DF para a elaboração de abrigo para cerca de 3 mil pessoas em situação de vulnerabilidade.

*Com informações do MPDFT