Correio Braziliense
postado em 08/04/2020 22:09
O feriado da Semana Santa junto com o expediente cancelado ou reduzido pela quarentena torna difícil saber com que serviços contar. O Correio verificou o funcionamento de órgãos e serviços no DF para que você possa se programar para a data religiosa.- O que abre e o que fecha no DF
Saúde
Unidades Básicas de Saúde (UBS) e ambulatórios estarão fechados na sexta-feira (10/4), assim como as policlínicas e Centros de Atenção Psicossocial (CAP’s). As emergências dos hospitais regionais e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) funcionarão de forma ininterrupta. O Samu pode ser acionado pelo telefone 192.
A Fundação Hemocentro de Brasília não estará aberta na sexta-feira. No entanto, a fundação está recebendo doações na quarentena por agendamento, para diminuir as pessoas que ficam na sala de espera. Para agendar a doação de sangue individual ou em grupo, o interessado pode ligar para 3327-4413 ou 3327-4447. Além disso, o agendamento individual da doação de sangue pode ser feito pelo telefone 160, opção 2, ou 0800 644 0160.
Segurança
De acordo com a Polícia Militar do DF (PMDF), as ações de policiamento durante o feriado de sexta-feira seguirão fluxo normal, com atuação dos pelos policiais militares que cumprem suas escalas de serviço nas ruas do DF. A Polícia Civil do DF (PCDF) informa que continuará com todas as delegacias abertas, em regime de plantão 24h. O Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) esclarece que feriados não alteram o serviço operacional da corporação, que funcionará em regime de escala e ininterruptamente.
A Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran/DF trabalhará com reforço do efetivo no feriado, realizando um trabalho preventivo em locais onde a possibilidade de acidentes de trânsito é maior, com o intuito de evitar os acidentes com vítimas que possam impactar o sistema de saúde público neste momento. Serão pelo menos seis grandes operações em regiões administrativas distintas a partir da noite de quinta-feira (9/4), se estendendo até a madrugada de segunda-feira (13/4).
Transporte
Na sexta-feira, feriado da Paixão de Cristo, os ônibus do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF) deverão circular de acordo com a tabela horária de domingo.
Na sexta-feira Santa, os ônibus geralmente operam em escala especial, sobretudo devido às cerimônias religiosas, em especial do Morro da Capelinha, em Planaltina/DF, onde ocorrem encenações da Paixão e Morte de Cristo, com presença de milhares de fiéis. Como a Via Sacra foi cancelada este ano, como medida de prevenção devido à pandemia de coronavírus, a Secretaria adotou a escala de domingo para a circulação de ônibus no Distrito Federal.
A Semob definiu, ainda, que no sábado (11) os ônibus deverão seguir a tabela normal que é costumeiramente utilizada aos sábados. Na sexta-feira santa, o metrô também funcionará segundo a escala de domingo, das 7h às 19h.
SLU
Na sexta-feira santa a coleta de lixo acontece normalmente. Os papa-entulho e as usinas de compostagem não funcionam nesse dia.
DER
Por conta da Covid-19, o Eixão do Lazer (DF-002) e o Pistão do Lazer (Pistão Sul/ DF-001) estão suspensos por tempo indeterminado. O órgão está trabalhando à distância, mas na sexta-feira de feriado não havera expediente. Consulta de multas e ouvidoria também não acontecerão nesse dia, a fiscalização de trânsito acontece em sistema de escala.
BRB
Na sexta-feira as agências do Banco de Brasília não estarão abertas. Na terça-feira (7/4), o GDF voltou a abrir as agências bancárias, no horário das 11h às 16h. As agências precisam disponibilizar álcool em gel e máscaras aos funcionários.
Restaurantes comunitários
Funcionarão normalmente, com a ressalva de que não é permitido comer no local, para que se evitem as aglomerações.
Procon
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) fecha para atendimento ao público na sexta-feira santa. O órgão informa que o telefone 151, para reclamações, está funcionando durante a pandemia, de segunda a sexta-feira de 12h às 17. Além disso, o Procon recebe reclamações por e-mail e tem a sede aberta de 12h às 17h, somente para orientações. O Atendimento de Protocolo pode ser feito pelo e-mail protocolo@procon.df.gov.br.
Terracap
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) fecha para atendimento ao público na sexta-feira santa, com excessão ao teleatendimento da Campanha Terrafácil, que seguem abertos mesmo na sexta-feira de feriado. A campanha permite que os clientes prorroguem por até seis meses as parcelas a vencer dos financiamentos imobiliários contraídos com a empresa pública.
Iprev
Apesar de não ter expediente na sexta-feira, os serviços do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev) estão funcionando por email, seguindo normalmente os prazos para resposta.
Seduh
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) não terá expediente na sexta-feira santa.
MPDFT
De quarta a sexta-feira, 8 a 10 de abril, não haverá expediente no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O expediente será retomado na segunda-feira (13/4). O plantão de 1ª instância funciona aos sábados, domingos e feriados no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, localizado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) – Praça Municipal, Bloco B, Térreo, Ala A, Sala T2. Telefone: 3214-4444.
O Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) funciona no Departamento de Polícia Especializada (DPE/SPO) – Conjunto A, Lote 24, Bloco D, Complexo da Polícia Civil do Distrito Federal. A Ouvidoria do MPDFT não atenderá durante o feriado. Nesse período, as manifestações poderão ser feitas por meio do formulário eletrônico.
TJDFT
O TJDFT suspende o expediente na Secretaria e nos Ofícios Judiciais do DF, no período de 8 a 10/4. Dessa forma, não haverá atendimento presencial e nem dos servidores em regime de teletrabalho.
Durante o final de semana e o feriado, o TJDFT funcionará em regime de plantão, atendendo apenas medidas urgentes, entre elas os pedidos de medida protetiva. Os autos de prisão em flagrante também continuarão sendo analisados pelos juízes de plantão.
O plantão judiciário de primeiro e segundo grau de jurisdição é realizado por meio de peticionamento eletrônico, no sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico). Tendo em vista a pandemia do coronavírus, os prazos processuais estão suspensos até o dia 30 de abril de 2020.
Comércio
Em decreto de 1º de abril, o GDF proibiu comércios não essenciais de abrir até 3 de maio. Podem abrir nesse período somente as seguintes atividades:
1 - clínicas e consultórios médicos e odontológicos, laboratórios e farmácias;
2 - clínicas veterinárias, somente para atendimento de urgências;
3 - supermercados, hortifrutigranjeiros, minimercados, mercearias, açougues, peixarias, comércio estabelecido de produtos naturais, desde que não aconteça consumo no local;
4 - padarias e lojas de panificados;
5 - lojas de materiais de construção e produtos para casa;
6 – postos de combustíveis e suas lojas de conveniência e minimercados;
7 - petshops e lojas de medicamentos veterinários ou produtos saneantes ou domissanitários;
8 – concessionárias e distribuidoras de veículos;
9 - empresas de tecnologia que prestam serviços essenciais para hospitais, forças policiais, bombeiros e afins;
10 - empresas que firmarem instrumentos de cooperação com o Distrito Federal no enfrentamento da emergência de saúde pública relativas ao coronavírus ou à dengue nas áreas de atendimento à saúde básica, atendimento odontológico, assistência social, e nutrição, tanto para o fornecimento de alimentação preparada com embalagem para retirada individual, quanto para recolhimento e distribuição de alimentos em programas para garantir a segurança alimentar;
11 - funerárias e serviços relacionados;
12 - lotéricas e correspondentes bancários;
13 – lavanderias, exclusivamente no sistema de entrega em domicílio;
14 – floriculturas, exclusivamente no sistema de entrega em domicílio;
15 – empresas do segmento de controle de vetores e pragas urbanas.
16 – Todos os serviços de delivery
Estão proibidos
1 - a visitação a museus, zoológico, parques ecológicos, recreativos, urbanos, vivenciais e afins;
2 - o atendimento ao público em shopping centers, exceto para funcionamento de laboratórios, farmácias, clínicas e consultórios médicos, odontológicos e veterinários,
3 – feiras populares, para a comercialização exclusiva de gêneros alimentícios, seja para consumo humano ou animal, sendo vedados o funcionamento de restaurantes e praças de alimentação, o consumo de produtos no local e a disponibilização de mesas e cadeiras aos frequentadores
4 – a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião;
5 – estabelecimentos comerciais, de qualquer natureza, inclusive bares, restaurantes, lojas e afins, inclusive, quiosques, foodtrucks e trailers de venda de refeições;
*Estagiáriosob supervisão de Mariana Niederauer
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