Fiscalização coíbe preços abusivos em lojas do Distrito Federal

A intensa procura por álcool em gel fez revendedores aumentarem os valores, prática que esbarra na legislação do consumidor

Correio Braziliense

postado em 10/04/2020 06:00

A prática ilegal de precificação abusiva em tempos de crise não é novidade. Desde o início da decretação de pandemia por conta do novo coronavírus, muitos consumidores perceberam uma acentuada alta no preço de produtos essenciais para o enfrentamento ao vírus, sobretudo, o álcool em gel.

Segundo informações do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), 505 farmácias da capital foram notificadas pelo órgão. Caso seja constatado o aumento abusivo, elas passarão por processo administrativo, passível das aplicações sancionatórias apresentadas no Código de defesa do Consumidor (CDC). 

Em nota, o Procon diz que “as sanções consistem em multa, apreensão do produto, suspensão temporária de atividade, cassação de licença do estabelecimento ou de atividades, entre outras expressas no artigo 56 do CDC”. As diligências são fruto das mais de 700 reclamações de consumidores insatisfeitos.

Além do aumento injustificado, consumidores também precisam ter paciência e disposição para encontrar os produtos de proteção. Prateleiras de mercados estão vazias ou com poucos itens. Em drogarias há mais oferta, mas os estoques acabam rápido. Carolina Alves, 31 anos, percorreu um bocado até achar. “Eu fui a cinco farmácias aqui em Águas Claras e em um mercadinho, nenhum deles tinha álcool. Então, fui ao Guará e encontrei em uma drogaria. Eles só tinham do pequeno, comprei quatro frascos de 60 ml”, conta. 

Acostumada a trabalhar com o produto, Wlliane Magna, 24 anos, foi mais uma das vítimas da abusividade de preços. “Tive muita dificuldade para encontrar álcool em gel, além do mais, quando conseguia, o preço era exorbitante. Cheguei a encontrar 400 ml do produto pelo valor de R$ 29. Isso sem contar a quantidade de adulterações encontradas aqui no DF”, diz a analista de atendimento do Hospital Regional de Santa Maria.

O Correio entrou em contato com algumas farmácias de dois importantes centros comerciais do setor, a Rua das Farmácias, localizada na 102 Sul e no Setor Especial, próximo ao Hospital Regional de Taguatinga, para verificar a disponibilidade de estoque do álcool. Além de um mercado no Cruzeiro Novo, o Veneza, que tem estoque a R$ 14,99 o frasco de 500 ml, com restrição de 2 itens por cliente.

Na Asa Sul, conseguimos contato com duas drogarias, a Drogafuji tem cerca de 30 unidades de 240 ml, vendidas a R$ 15,49. Saldo restante de remessa chegada do dia anterior. A Drogaria Brasil possui maior estoque, são 185 unidades de 440 ml por R$ 17,90 e 390 de 100 ml por R$ 7,90. Segundo a atendente Alice Aguiar, “os estoques chegam todos os dias, mas a procura está bem menor agora. As pessoas estão buscando mais máscaras”. 

Em Taguatinga, a Drogaria Rina tem cerca de 20 unidades de 500 ml que sai a R$ 18,99. O frasco de 250 ml está em falta nesta loja, mas em Taguatinga Sul possui estoque de R$ 12 cada. O gerente Júlio César diz que a reposição é diária. “Não fica mais em falta, porque temos entregas diárias de 24 garrafas e vendemos mais ou menos de 12 a 15 por dia”. A Drogaria Genérica tem cerca de 36 garrafas de 250 ml no estoque sob o valor de R$ 15,49.

Em nota, o órgão de defesa do consumidor reforça a importância da participação da sociedade prestando queixa de estabelecimentos que estejam indo contra as determinações do CDC. “A população deve continuar denunciando tanto para o Procon quanto para a Polícia Civil”. O número de contato para denúncias do Procon é o 151. 

 

*Estagiária sob a supervisão de Ádamo Araujo