Justiça nega pedido para alimentar gatos em clube fechado durante pandemia

Na visão do magistrado, a pretensão dos autores está fora da razoabilidade e da juridicidade

Correio Braziliense

postado em 13/04/2020 21:24

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou o pedido apresentado pelo Projeto Adoção São Francisco (PASF), entre outras associações de proteção aos animais, para que uma associada do Iate Clube de Brasília fosse liberada do isolamento social, determinado pelas autoridades de saúde, a fim de alimentar um grupo de gatos que vive no clube.

Os autores alegam que os bichos seriam incapazes de exercer seu instinto natural de animais predadores, uma vez que sempre foram alimentados por humanos. O clube está fechado em cumprimento ao Decreto DF 40.520/20 e às orientações da OMS, referentes às medidas de contenção do contágio pelo novo coronavírus.

Na visão do magistrado, a pretensão dos autores está fora da razoabilidade e da juridicidade. “A preocupação ambiental não pode desconsiderar os cuidados com um animal que também é merecedor da tutela jurídica: o animal humano. Ao contrário, não se pode ser ambientalista sem ser também humanista. O amor pelos animais não pode justificar o desprezo pelo ser humano. No momento atual, não são os gatos, mas a raça humana que está em risco”, avaliou.

Segundo o juiz, conceder autorização para a cidadã desrespeitar a diretriz de isolamento social ameaça as medidas sanitárias necessárias, de modo que as possíveis consequências da violação ameaça a vida de toda a comunidade de seres humanos. Ainda cabe recurso da decisão.