MP do Distrito Federal celebra 60 anos de defesa da cidadania

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) celebra 60 ANOS relembrando a própria história, que se mistura à trajetória da capital federal

Correio Braziliense

postado em 15/04/2020 06:00

Antes mesmo de ser inaugurada, Brasília tinha os pilares necessários para se consolidar como a nova capital do país. Um deles foi erguido em abril de 1960 e completa o sexagésimo aniversário este mês. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) começou as atividades no DF sem sede, nem promotores nas cidades ou quadro de servidores, mas passou a crescer com a nova cidade e se consolidou como o órgão fiscal da lei e promotor da Justiça e dos direitos do cidadão. Hoje, essa história é relembrada com uma programação de aniversário que vai até o fim do ano, aliada à tecnologia para se manter próxima à população mesmo em tempos de isolamento. 

O MPDFT está presente em 15 regiões administrativas do DF. Para procuradores, o papel do Ministério é defender o povo. “Nossa atuação preza pelos direitos coletivos e individuais da sociedade, caminhando lado a lado com a população. Buscamos entender as reais necessidades e garantir que a população tenha acesso aos serviços essenciais que devem ser garantidos pelo Estado, como saúde, educação, segurança, mobilidade e outros”, explica a procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa.

“Um defensor da sociedade”. É assim que o promotor de Justiça Trajano Sousa de Melo, 50 anos, define o trabalho dele e de centenas de profissionais que lutam diariamente para garantir os direitos do povo de Brasília. A vontade de se tornar promotor surgiu ainda na faculdade, na década de 1990. “Na época, a constituição estava sendo desenhada, e ali surgiu o sonho de se apresentar como esse defensor da sociedade, defensor dos direitos”, destaca. 

O sonho se tornou realidade e Trajano entrou no Ministério Público em 1993, quando viu de perto a instituição crescer e ganhar força. “Nesses anos, o Ministério se transformou bastante. A estrutura era bem reduzida. A gente não tinha nem sede”, lembra. A equipe também foi crescendo. “Éramos uns 200 promotores, hoje somos cerca de 400”, diz. Ali, ele viu a carreira do direito progredir e atuou à frente de grandes processos, principalmente os voltados ao direito do consumidor. Hoje, na associação do MPDFT, Trajano vê o Ministério Público não mais como um órgão de passagem para os profissionais de direito, e sim como um espaço de vocação. “O Ministério Público passou a ser uma carreira efetivamente de interesse e vocação”, garante. Para o futuro, Trajano esperar que se mantenha esse perfil de profissionais, para que assim os direitos da população sejam garantidos e as leis da constituição sejam efetivamente cobradas em prol do bem comum.

Transformações

Outro nome que faz parte desses 60 anos de história é o da vice-procuradora-geral de Justiça do MPDFT Selma Sauerbronn. Com atuação marcante principalmente em casos de defesa de crianças e adolescentes, ela enxerga o papel do Ministério como fundamental para transformações que não são simples. “Me sinto em um campo de batalha, porque vejo que garantir os direitos da população requer uma mudança de vários paradigmas. Precisamos de uma mudança de cultura, de políticas públicas. Mas, no MPDFT, sinto que estamos avançando a cada ciclo, porque existe um esforço para que as coisas melhorem e para que a gente possa prestar cada vez mais um atendimento que se ajuste à Constituição Federal”, afirma.

Exemplos claros da atuação do órgão são vistos recentemente no combate ao novo coronavírus. O MPDFT criou uma força-tarefa para atuar em casos relacionados à Covid-19. Este trabalho tem se destacado na luta por humanização de pessoas com restrição de liberdade. A instituição tem acompanhado a aplicação de testes no sistema prisional, solicitou o rastreamento de todos os presos que tiveram contato com o primeiro detento infectado e consultou o Conselho Regional de Medicina (CRM/DF) sobre as medidas de profilaxia adotadas nos presídios, por exemplo. Selma lembra ainda que há casos de intervenções do MPDFT que evitam cenários ainda mais negativos no DF.

“O que me marca nessa atuação é, principalmente, a situação de adolescentes em conflito com a lei. Acompanhei muitas rebeliões em que a interferência do Ministério Público foi importante para não acontecer um desfecho trágico”, lembra. Para a procuradora, fica agora um desejo de que, daqui para frente, o trabalho do órgão fique cada vez mais fortalecido em prol da população. “No meu campo de atuação, espero que a gente possa ver todas as crianças e adolescentes com os direitos fundamentais assegurados, tendo perspectiva de vida, em famílias com condições de criar os filhos”, diz. Assim como a Brasília que nascia em 1960, Selma deseja ainda que a população tenha as bases necessárias para ter esperança. “Trabalhamos para isso e queremos ver as pessoas com projetos de vida, de sonhos”, conta. 

Comemorações

O aniversário de 60 anos do MPDFT ocorre em meio à pandemia do novo coronavírus. Apesar de a população do DF estar de quarentena, o órgão público não poderia deixar essa data passar em branco. Como comemoração, a instituição lançou uma campanha virtual, com programação até o fim do ano, com vídeos e entrevistas que resgatam a história do MPDFT.  “São 60 anos de atuação em casos emblemáticos, como o assassinato de Ana Lídia, o homicídio do jornalista e radialista Mário Eugênio e a desocupação da orla do Lago”, cita a procuradora-geral Fabiana Costa. “A história do MPDFT se confunde com a história de Brasília. Esse resgate é muito importante para nós e para a população do DF”, completa. 

Apesar das comemorações, a atual situação em que o Distrito Federal vive não foi esquecida. A procuradora destaca que o trabalho do órgão tem sido árduo para que a população passe pela crise causada pela Covid-19 da melhor maneira possível. O MPDFT tem acompanhado as ações do governo, assim como as estruturas dos hospitais e abastecimento dos equipamentos necessários ao trabalho dos profissionais de saúde. “Como fiscais da lei, estamos atentos aos processos de aquisição e contratação de serviços, e à observância das regras que asseguram o bom uso dos recursos públicos. Ao final, meu desejo é que a população do Distrito Federal sofra o mínimo possível, seja em termos de saúde ou econômicos”, ressalta Fabiana. 

 

Programação de aniversário

 

 

 

BRB celebra 60 anos de Brasília

Em comemoração aos 60 anos de Brasília, o Banco de Brasília (BRB) vai promover o festival #BRBplay, evento com uma série de atrações nas redes sociais para os brasilienses festejarem, mesmo durante o isolamento social. A programação será on-line, nos dias 20 e 21 de abril. O evento busca prestigiar artistas, educadores e empreendedores da cidade. "A pandemia do coronavírus exige de nós responsabilidade, para com a saúde de todos, e criatividade para que os 60 anos da nossa cidade não deixassem de ser festejados. Estaremos em casa, mas todos declarando nosso amor por nossa cidade", afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.

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  placa do mpdft Foto: Paulo H. Carvalho/CB/D.A Press - 23/1/06
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