Prioridade contra feminicídios

Correio Braziliense

postado em 16/04/2020 04:16

De acordo com levantamento do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), 11 mulheres foram assassinadas no DF entre janeiro e março de 2020. O MPDFT destacou, ainda, que nem todos esses crimes foram denunciados, a princípio, como feminicídio.

O órgão ainda não tem dados referentes a abril. No entanto, é possível constatar o aumento desse tipo de crime. Em 2019, foram sete feminicídios entre janeiro e março. Em abril do ano passado, foram registrados dois casos.

Mas os dados do MPDFT e da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP) divergem. Segundo a SSP, foram registrados cinco feminicídios nos três primeiros meses de 2020. Ainda de acordo com a pasta, os registros de violência contra a mulher, com base na Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), apresentaram redução de 5,6%, no comparativo do primeiro trimestre deste ano com os de 2019. Sendo 3.856 ocorrências entre janeiro e março de 2020, frente a 4.084 casos, em igual período do ano passado.

Em nota, a SSP afirmou que “o combate ao feminicídio e à violência contra a mulher é uma das principais pautas da Secretaria”, e que um estudo realizado pela Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídio e Feminicídio (CTMHF) da pasta aponta que, desde março de 2015, quando entrou em vigor a “Lei do Feminicídio (nº 13.104), até o mês de fevereiro deste ano, 71,3% dos casos ocorreram dentro de residências. Ainda de acordo com levantamento do órgão, 79,2% das vítimas não possuíam medida protetiva.

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