Correio Braziliense
postado em 17/04/2020 23:40
O prazo de suspensão de visitas presenciais às unidades prisionais do Distrito Federal segue até o próximo dia 24 de abril. A medida foi anunciada pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) , nesta sexta-feira (17/04) e será reavaliada na próxima semana. Desde o dia 12 de março não ocorrem visitas aos internos que cumprem pena nos seis presídios do DF. A medida tem caráter preventivo e está alinhada às ações do Governo do Distrito Federal (GDF) voltadas para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus. Antes da suspensão, as visitas ocorriam, semanalmente, às quartas e quintas-feiras. Às sextas uma pequena parcela de sentenciados recebia visitantes.
Como forma de compensação e para que as celas passem por assepsia mais vezes durante o dia, o banho de sol passou a ter três horas de duração, dentro da possibilidade de cada presídio. Antes eram duas horas. A higienização de celas e viaturas também foi reforçada.
Atendimento com advogados
O atendimento de advogados aos internos passou a ser por videoconferência nesta semana.A medida foi possível por meio de uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal (OAB-DF). A implementação da ação está sendo feita em todas as unidades prisionais de forma gradativa. Em caráter experimental, os agendamentos podem ser feitos para o Centro de Internamento e Reeducação (CIR) e o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), com uma sala cada um, e para duas salas no Centro de Detenção Provisória (CDP). Neste último, a partir desta sexta-feira (17).
De segunda a sexta-feira será possível agendar até cinco atendimentos por unidade prisional, no período das 10h às 16h, por meio do sistema disponibilizado no site da Sesipe ou da OAB-DF. Durante as entrevistas – que terão duração de até trinta minutos cada – será permitida a presença de um advogado obrigatoriamente identificado. Um policial penal ficará responsável por conferir a documentação e acompanhará o atendimento por meio de um monitor, fora do ambiente em que o preso estiver, para garantir que autorizado participe da videoconferência.
Durante o atendimento, o interno estará sujeito às normas de disciplina da Sesipe. “Todo o procedimento de segurança necessário será utilizado, mesmo com o atendimento online”, explicou o coordenador-geral da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, o delegado Érito Pereira.
Internos com suspeita de contaminação ou contaminados pelo coronavírus não poderão ser atendidos até que estejam curados. “Aqueles que estiverem em isolamento devido ao coronavírus não poderão participar das videoconferências, até que eles estejam bem. Para informações às famílias desses internos contaminados, a Sesipe tem informado, via telefone, a condição de saúde de cada um”, acrescentou o delegado.
Os computadores foram doados pela OAB-DF e estão sendo montados nos estabelecimentos penais pela equipe de informática da Sesipe e das unidades prisionais. De acordo com o chefe da seção, o policial penal André Almeida, as adequações necessárias para o funcionamento dos atendimentos foram realizadas.
“Fizemos os ajustes necessários ao sistema de agendamento e os testes nos aplicativos de videoconferência com as equipes de informática dos presídios. Como se trata de um projeto-piloto, a ampliação está sendo avaliada pela Sesipe”, pondera o policial.
*Com informações da SSP
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