Coronavírus: Justiça suspende saidões para presos até maio

Para evitar escalada nos casos dentro do sistema prisional, saídas temporárias, especiais e trabalhos externos estão prorrogados até 3/5

Correio Braziliense

postado em 21/04/2020 11:23

Estão prorrogadas, até 3/5, todas as saídas temporárias, especiais, terapêuticas, ou trabalhos externos para pessoas que cumprem pena privativa de liberdade no DF, mais conhecidas como saidões. A decisão é da Vara de Execuções Penais (VEP), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), respondendo ao pedido do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

 

A medida é adotada devido aos protocolos de isolamento para evitar a transmissão do coronavírus, e o prazo poderá ser estendido, dependendo de como a pandemia evolua no DF. Passada a crise, as saídas serão reagendadas, assim como o trabalho externo, com compensação.

 

A expectativa do Ministério Público é de que isso ajude a conter o avanço da doença dentro do sistema penitenciário. Até a última segunda-feira (20/4), 71 internos e 99 policiais penais tiveram diagnóstico positivo para a Covid-19.

Sistema carcerário

A VEP também negou o pedido da Defensoria Pública para aumento, em 60 dias, do período para antecipação da progressão ao regime aberto, e liberação de prisão domiciliar a detentos que fazem parte de grupos de riscos, como idosos ou aqueles que tenham comorbidades (cardiopatas, diabéticos, portadores de doenças respiratórias, etc).

 

Até o momento, 37 presos que têm doenças crônicas tiveram a prisão domiciliar humanitária concedida, e cerca de 700 detentos, que completariam o requisito legal para progressão antecipada ao regime semiaberto nos próximos 120 dias, receberam o benefício. Cada caso foi analisado individualmente.