Detentos poderão manter contato com familiares por cartas enviadas por app

A medida foi tomada pela Secretaria de Segurança Pública enquanto durar a suspensão de visitas pessoais para conter o avanço do novo coronavírus no sistema prisional

Correio Braziliense

postado em 22/04/2020 13:50

Os detentos do sistema prisional do Distrito Federal poderão manter contato com familiares por meio de cartas enviadas por aplicativo de mensagem. A medida da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) visa viabilizar o contato dos presos com os parentes durante a suspensão das visitas físicas nos presídios, em decorrência da pandemia do novo coronavírus — a ação busca conter o avanço da doença no cárcere.

 

De acordo com a SSP-DF, cada presídio da capital federal recebeu quatro celulares para que os presos possam contatar os familiares. Os internos escrevem as cartas, que serão analisadas por equipes dos núcleos de visitas. Após aval dos servidores, os textos são enviados para os números cadastrados no sistema de visitantes. Os familiares podem retornar a mensagem, que, após avaliação, é impressa e entregue ao sentenciado.

 

Essa medida adotada pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), integrada à SSP-DF, também beneficiará os presos que estão em quarentena ou contaminados pelo novo coronavírus. As pastas destacam que, independente da adesão da nova forma de contato, o estado de saúde dos internos doentes já são repassados às famílias pelas equipes dos presídios.

Além disso, os detentos idosos serão os únicos a poderem ligar para os familiares. Eles estão isolados desde o começo da contaminação pela Covid-19 no Complexo Penitenciário da Papuda. Eles foram alocados no Bloco 5 do Centro de Detenção  Provisória (CDP), que cumprem pena na Ala de Tratamento (ATP) na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), bem como aos custodiados em hospitais.

Segundo o coordenador-geral da Sesipe, Érito Pereira, a medida visa amenizar o isolamento dos detentos, que não podem receber visitas dentro dos presídios.  “Buscamos implementar as medidas de acordo com cada público e amenizar a falta de contato com os familiares por conta da suspensão das visitas, utilizando soluções possíveis nesse período de isolamento social. Nossas equipes de visitas estão atuando diretamente nessa ação e já têm expertise para pontuar o que é ou não seguro conter nessas mensagens”, afirma.

O projeto de contato entre presos e familiares cumpre determinação da juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais (VEP), pasta ligada ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Essa medida de contato foi tomada após reuniões do Grupo de Monitoramento Emergencial, criado para acompanhar os efeitos da crise no sistema prisional da capital — integrado por representantes da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), Secretaria de Saúde (SES), VEP e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Segundo o coordenador-geral da Sesipe, Érito Pereira, o novo canal de comunicação é oferecido pelas seis unidades prisionais locais – Penitenciária do Distrito Federal I e II (PDF I e II), Centro de Internamento e Reeducação (CIR), CDP, PFDF e Centro de Progressão Penitenciária (CPP). “Apesar de os internos do CPP não receberem visitas, foi importante disponibilizarmos o serviço também para eles, pois estão com as saídas temporárias suspensas pela Vara de Execuções Penais”, destaca.