Coronavírus: Ministério Público investiga seis contratos emergenciais

Órgão vai acompanhar a execução dos acordos para verificar a existência de possíveis ilegalidades, como superfaturamento ou fraude. Valores ultrapassam R$ 46 milhões

Correio Braziliense

postado em 22/04/2020 14:40

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) investiga seis contratos emergenciais da Secretaria de Saúde do DF relacionados ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. Segundo o órgão, os valores já empenhados ultrapassam R$ 46 milhões.

A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) vai acompanhar a execução dos contratos para verificar a existência de possíveis ilegalidades, como superfaturamento ou fraude. De acordo com o promotor de Justiça Marcelo da Silva Barenco, "embora a lei permita excepcionalmente as compras emergenciais, dada a situação de pandemia que vivenciamos, obviamente não autoriza o mau uso do dinheiro público".

 

Os quatro serviços já contratados pelo governo local são: a construção de hospital de campanha; a central telefônica para atendimento a usuários das farmácias de alto custo e a aquisição de luvas descartáveis, além da compra de testes rápidos de anticorpos para Covid-19. 

Outros dois contratos firmados pelo GDF também são monitorados pelo Ministério Público. Eles ainda não foram assinados, mas dizem respeito a serviços de leitos hospitalares e de ambulância na rede pública de saúde.

Força-tarefa

O MPDFT instituiu uma força-tarefa para acompanhar as medidas adotadas no Distrito Federal no combate ao avanço dos casos de coronavírus. Representantes de áreas relacionadas à saúde, educação, patrimônio público, idoso, pessoa com deficiência, meio ambiente, direitos humanos e sistema prisional trabalham em conjunto para definir as estratégias de atuação do órgão em meio à crise.