'Segurança para presos e população', diz procuradora sobre videoconferênca

O MPDFT estuda a medida para contato entre presos e familiares enquanto durar a suspensão das saídas temporárias e das visitas

Correio Braziliense

postado em 23/04/2020 06:00

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) estuda adotar videoconferências como medida de contato entre presos e familiares enquanto durar a suspensão das saídas temporárias e das visitas. A possibilidade foi anunciada nesta quarta-feira (22/4)  pela procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa, em entrevista ao CB.Poder, uma parceria do Correio Braziliense e a TV Brasília.

Saídas temporárias, quinzenais, terapêuticas e especiais, além de trabalho externo, estão suspensos até 3 de maio. No entanto, caso o número de infectados pelo coronavírus aumente no DF, a medida pode se estender por mais tempo. “Se o número de casos se mantiver crescendo, como atualmente, e se as ações de isolamento forem as mais efetivas para a contenção do agravamento da pandemia, a tendência é de que as medidas permaneçam, porque tem surtido os efeitos no DF que esperávamos. É uma questão de segurança para os presos e para a população”, afirma a procuradora. Confira os principais trechos da entrevista:

Na última semana, o MPDFT questionou o governador Ibaneis Rocha sobre a reabertura do comércio na capital. Há pouco, ele anunciou que pode reabrir as escolas cívico-militares. Vocês pretendem questionar essa decisão do GDF?

Esse é um dos temas mais sensíveis que temos acompanhado pela nossa força-tarefa. Com relação ao último decreto, fizemos um requerimento de informações ao governador, para que explicasse as razões e quais os subsídios para que as decisões de abertura fossem tomadas. Essas informações foram levadas para o Ministério Público, e estamos analisando, com a nossa área técnica.

A senhora teve alguma  justificativa do governador para reabrir comércios?

Os fundamentos levam em consideração a necessidade de que a economia do DF permaneça ativa durante a pandemia. Sempre visando também a preservação das vidas. Esse equilíbrio entre a preservação das vidas e que a gente não entre em colapso econômico serão diretrizes, segundo nos comunica o governador. O Ministério Público precisa de um tempo para cuidar dessas informações, tratá-las e, se for o caso, tomar as medidas necessárias.

Em outras unidades da Federação, o sistema de saúde entrou em colapso. Qual é a garantia aqui no DF que essa situação não vá ocorrer? 

É um dos nossos principais papeis nessa pandemia. Primeiro, assegurar que o serviço de saúde funcione, de acordo com o planejamento. Também um acompanhamento das medidas tomadas pelo governo, no que diz respeito ao isolamento e à abertura de alguns setores. São duas situações sensíveis e que o MP tem acompanhado e fiscalizado, não só por meio das suas assessorias técnicas, mas com informações enviadas pelo governo.

O MP recomendou que seja ampliada a suspensão da saída dos presos temporários. O Dia das Mães está chegando. Algumas pessoas nessa situação gostariam que eles estivessem perto para comemorar a data. Isso será possível ou acha que tem de manter a suspensão ao longo do mês de maio? 

O MP requereu à Justiça, e ela deferiu que essas medidas fossem ampliadas. Até 3 de maio, estão suspensas as visitas e as saídas temporárias dos presídios do DF, justamente para que o isolamento seja mantido. Outras medidas para viabilizar o contato do preso com o ambiente externo, como videoconferência, são estudadas.

A senhora acha que vai haver uma nova prorrogação da suspensão e da saída? 

Todos os pedidos do Ministério Público são realizados de acordo com dados e estudos técnicos do momento. Se as medidas de isolamento ainda mantiverem nos patamares como atualmente estão, a tendência pode ser um novo pedido para o MP.

Então, não está garantida a possibilidade de saída nem tampouco está assegurada a prorrogação da suspensão.O que as mães que têm filhos nessa situação devem fazer?

É importante que os familiares e as instituições que acompanham os presos estejam em contato com o MP e com o sistema prisional para que as medidas necessárias sejam adotadas. A possibilidade de videoconferências são estudadas no momento. Caso o quadro não mude, essa expectativa para o Dia das Mãe tende que a situação permaneça como está hoje. Claro que a gente não pode prever o futuro, nem dizer que no fim de abril não haverá um novo pedido do MP. Se o ambiente permanecer como está atualmente, até o fim do mês, a tendência é de que a medida seja prorrogada.

Vai depender da curva de casos?

Exatamente. Depende da avaliação de dados. S Se o número de casos se mantiver crescendo, como atualmente, e se as ações de isolamento forem as mais efetivas para a contenção do agravamento da pandemia, a tendência é de que as medidas permaneçam, porque tem surtido os efeitos no DF que esperávamos. É uma questão de segurança para os presos e para a população.

 

Assista a entrevista  

 

 

 

Escute o podcast

 

 

 

Papuda tem 126 infectados

O número de presidiários do Complexo Penitenciário da Papuda infectados pelo novo coronavírus subiu para 93, como mostra boletim divulgado ontem pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF). Trinta e três policiais penais também testaram positivo para a doença. Dois detentos se recuperaram da doença. O penúltimo boletim, divulgado na última segunda-feira, contabilizava 71 internos e 29 agentes infectados.