MP traça metas para retorno gradativo às atividades após isolamento social

Grupo de ações em combate ao coronavírus do Ministério Público do DF se reúne para discutir parâmetros que devem ser observados na reabertura do comércio

Correio Braziliense

postado em 24/04/2020 13:49

O decreto que determina as medidas de isolamento social encerra as restrições ao funcionamento de estabelecimentos comerciais no dia 3 de maio. Representantes do poder público e das entidades ligadas ao comércio alertam que a retomada deve ser bem estruturada e gradual. O Ministério Público do distrito Federal e Territórios (MPDFT) estabeleceu um grupo responsável pela fiscalização e atuação nas frentes mais prejudicadas pela pandemia. 

Na última quinta-feira (23), integrantes da força-tarefa do órgão se reuniram para discutir o retorno das atividades comerciais e escolares. Sobre a volta às aulas, a promotora de Defesa da Educação Catia Vergara afirmou, “temos a preocupação de que sejam medidas realistas e passíveis de implementação imediata, levando em conta as discrepâncias existentes no sistema de educação. Estamos acompanhando e vamos seguir monitorando cada ação do governo”.

Ações focadas

Neste momento, promotores e procuradores das áreas de educação, direito dos idosos, infância e juventude, meio ambiente, patrimônio público, consumidor e saúde unem forças para estabelecer diretrizes de atuação do MP e orientação das demais entidades envolvidas no combate ao vírus. 

O MPDFT enviará pedido à Companhia do Metropolitano do Distrito Fereal (Metrô-DF) e à Secretaria de Mobilidade (Semob) um projeto de adequação para o recebimento dos passageiros que retornarão às atividades. Para os promotores de Defesa do Patrimônio Público, uma taxa de ocupação de 25% é considerada o ideal para evitar a proliferação do vírus. 

Para a saúde, a preocupação é sobre uma varredura na disponibilidade de leitos em UTIs em toda a rede pública e também, levantamento sobre a ocupação na rede de saúde particular. Outra medida que o MP teve participação foi na ampliação do período de vacinação de idoso contra a gripe Influenza e H1N1, agora em sua segunda etapa de disponibilização nas unidades de saúde do DF.