O Governo do Distrito Federal (GDF) tem 10 dias para apresentar um fluxo de trabalho detalhado sobre sepultamentos sociais, e enterros de corpos que não foram reclamados, em casos de suspeita, ou confirmação de contágio por coronavírus.
Na sexta-feira (24/4), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entregou a recomendação ao governo, assinada pela força-tarefa instituída para enfrentamento à Covid-19. O pedido visa garantir que os enterros aconteçam com agilidade, evitando risco sanitário nos casos que envolvem a doença.
Em 27 de março, a Secretaria de Justiça e Cidadania, a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Segurança Pública haviam assinado o protocolo de manuseio de cadáveres e prevenção para doenças infectocontagiosas de notificação compulsória com ênfase em Covid-19. Agora, o ministério pede que os responsáveis por cada fase do sepultamento sejam indicados.
O MPDFT também cobra que a Casa Civil informe as medidas adotadas para viabilizar a implantação da Central de Despacho de Ocorrência de Óbito, que seria criada para facilitar o registro de mortes causadas pela doença.
*Com informações do MPDFT