Correio Braziliense
postado em 27/04/2020 04:15
O pagamento do auxílio emergencial, renda básica no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus tem gerado expectativas para quem necessita do coronavoucher. As contas continuam a chegar, e muitas pessoas estão impedidas de trabalhar devido à quarentena. Muitos profissionais receberam a confirmação do benefício, mas depois de aprovado, quanto tempo leva para receber o Auxílio Emergencial? A demora na aprovação ou falta de informações sobre o andamento do processo são as principais reclamações dos moradores da capital.
Os dias têm sido difíceis para Synara Ligia Mendes, 31 anos. A autônoma depende da solidariedade das pessoas para conseguir se manter durante a pandemia. “Estou recém-operada de cesárea, e dependo de remédios para cuidar da minha saúde. Além disso, os gastos com o recém-nascido são muitos e, ainda, tenho uma filha de 2 anos”, relata a cozinheira. “As contas estão atrasadas, e meu marido teve que deixar a nossa única fonte de renda para poder me ajudar por causa dos meus problemas de saúde. A gente vive sem saber como será o dia de amanhã”, desabafa Synara. Apesar de ter o benefício aprovado no aplicativo desde 14 de abril, a autônoma não recebeu o valor na conta dela. “Tentei ligar no 111 e nada. A ligação cai ou diz que o número é inexistente. Na Caixa eles falam que não resolvem nada pessoalmente, e aconselham o cliente a desinstalar e reinstalar o aplicativo. Mas também não funciona”, reclama.
No site oficial, o banco explica que o crédito será automático para os beneficiários do Bolsa Família, conforme o calendário de pagamentos do programa, sendo duas parcelas no mês de abril e uma no mês de maio. Já para os cidadãos inscritos no Cadastro Único, que não estão no Bolsa Família, o pagamento começou a ser feito em 9 de abril, e seguirá cronograma conforme mês do nascimento do beneficiário. Segundo a Caixa, os brasileiros que fizeram o cadastramento por meio do site ou aplicativo Auxílio Emergencial vão receber o benefício após 3 dias da validação dos dados pelo Governo Federal, por meio da Dataprev.
Ao Correio, a instituição financeira informou, por meio de nota oficial, que cerca de 75 milhões de brasileiros receberam a resposta sobre o Auxílio Emergencial após análise. De acordo com o banco, a consulta está disponível no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, no site auxilio.caixa.gov.br ou da central telefônica exclusiva 111. Até sábado, o programa havia creditado mais de R$ 26 bilhões para 37,2 milhões de pessoas no país inteiro. “A Caixa pagará, ainda, até 30 de abril, mais R$ 6,1 bilhões, para, aproximadamente, 7,7 milhões de brasileiros”, conclui o texto.
Beneficiados
A renda amparou Luciene Canhizares, 41, e a mãe Clorinda Canhizares, 61. “Meu cadastro único estava desatualizado, então fiquei na dúvida se o benefício ia cair. Baixei o aplicativo e preenchi dados básicos como nome, data de nascimento, CPF e nome da mãe. Depois de 5 dias, apareceu que estava em análise, e a situação permaneceu até dia 14. Depois, depositaram na conta”, diz. Mas a autônoma só descobriu o depósito seis dias depois. “Como não avisaram nada, eu ficava olhando no aplicativo”, relata.
No início da pandemia, o negócio da vendedora foi prejudicado. “Eu e minha mãe vendemos dindin na porta de uma escola no Guará. Com o decreto ficamos sem ter aonde ir”, conta. A ajuda e a solidariedade dos clientes foram essenciais para mãe e filha. “E agora, como nós duas recebemos o benefício, vamos conseguir colocar todas as contas em dia”, comemora Luciene.
Quem tem direito?
Pelas regras em vigor da nova lei, terão direito a receber a renda básica as pessoas que atendam, de forma conjunta, aos seguintes critérios:
- Ser maior de 18 anos de idade;
- Não ter emprego formal ativo;
- Não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, de seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
- Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
- Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
Além disso, o beneficiário tem que se encaixar em um dos três perfis:
- Ser microempreendedor individual (MEI);
- Ser contribuinte individual do INSS (Instututo Nacional do Seguro Social);
- Ser trabalhador informal, autônomo ou desempregado, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020 ou que cumpra, nos termos de autodeclaração, o requisito de renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
- O auxílio emergencial, segundo a lei, vai substituir o benefício do Bolsa Família nas situações em que for mais vantajoso, de forma automática. A mulher provedora em uma família monoparental, ou seja, sem a presença de um pai, receberá duas cotas do auxílio de R$ 600.
- Serão pagas três parcelas de R$ 600,00, duas em abril e a última em maio, para até duas pessoas dentro da mesma família. O calendário de pagamento pode ser conferido no dite www.auxilio.caixa.gov.br.
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