Cidades

MPDFT alerta para riscos de soltura de presos durante pandemia

Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional divulgou uma nota técnica com orientações e critérios sobre ações de contingência que precisam ser avaliadas

Correio Braziliense
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postado em 30/04/2020 16:35
Em levantamento recente feito pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF), 153 internos estão diagnosticados com a doençaO risco de contaminação da Covid-19, novo coronavírus tem aumentado em meio à população carcerária, assim como o número de pedidos de soltura encaminhados por advogados e defensores públicos. Motivado por essas prerrogativas, o Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) publicou uma nota técnica nesta terça-feira (28), com orientações, critérios e informações sobre ações de contingência que precisam ser avaliadas antes da soltura dos presos.

A publicação do documento visa subsidiar a atuação dos membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) nas promotorias criminais. A instituição tem manifestado a preocupação com a segurança da sociedade, caso haja liberação indiscriminada de presos, inclusive daqueles que representam grande perigo.

Segundo os promotores de justiça, o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) emitiu um parecer informando que o confinamento prisional seria a medida mais apta a prevenir a contaminação de presos por Covid-19, uma vez que há semelhança com o isolamento social. ;Na hipótese de eventual necessidade de atendimento médico, os presos possuem atendimento prioritário em todos os hospitais públicos do DF. Dessa forma, a soltura dos apenados, além de não ser adequada à saúde dos detentos, acabaria por gerar um problema de segurança pública;, reforçam os promotores.

De acordo com o Nupri/DF e o MPDFT, desde março, diversas medidas foram implantadas pelo poder público na rotina do Sistema Penitenciário do DF para evitar a entrada da doença em suas unidades. Entre elas, está o mapeamento dos internos com maior risco, testagem de presos e policiais penais, a quarentena para transferidos, a intensificação da rotina de limpeza das celas e pátios e a aferição da temperatura de todos que entram nas penitenciárias.
Apesar dos cuidados, os números preocupam. Em levantamento recente feito pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF), 153 internos estão diagnosticados com a doença. Desse total, cinco estão internados no Hospital Regional da Asa Norte (Hran). Para os promotores, a quantidade de doentes representa 1,3% da massa carcerária do DF, cerca de 15.500 presos.

Cuidados

[SAIBAMAIS]Os promotores destacam que diversas providências têm sido tomadas para garantir o pronto atendimento médico a todos presos que apresentarem sintomas. De imediato, foi ampliado o número de enfermeiros e médicos nos consultórios das unidades, além de ter sido anunciada a construção de um hospital de campanha para atendimento nas dependências do complexo a Papuda. O Hran reservou, também, um ala com oito leitos para atender presos contaminados com o novo coronavírus.

No documento, o Nupri/DF garantiu que todos os esforços do poder público para garantir a saúde dos presos da capital seguem critérios estabelecidos pela comunidade médica e são acompanhados de perto por órgãos de controle e fiscalização. Os promotores reafirmam ainda que a soltura de apenados precisa seguir critérios processuais e a contaminação de um preso não pode ser motivo único para a revogação de sua prisão.

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