R$ 388 milhões contra Covid-19

Valor faz parte dos R$ 60 bilhões que a União promete repassar aos governos estaduais, municipais e distrital a fim de conter os prejuízos com a crise causada pela pandemia

Correio Braziliense

postado em 01/05/2020 04:05

O Distrito Federal receberá R$ 388,8 milhões dos R$ 60 bilhões que a União promete repassar aos governos estaduais, municipais e distrital para conter os prejuízos causados pela pandemia da Covid-19. O dinheiro será transferido em quatro parcelas mensais, assim que o Congresso Nacional aprovar o parecer do projeto de lei apresentado ontem pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Além do valor injetado diretamente aos cofres públicos, o pacote de socorro aos entes prevê a suspensão de pagamento de dívidas com a União entre 1º de março e 31 de dezembro deste ano, previsão do fim do estado de calamidade pública. Com isso, o DF poderá deixar para o próximo ano o pagamento de R$ 316,7 milhões em débitos. Contando com o adiamento, o auxílio final será de R$ 705,5 milhões.

No texto, elaborado com a participação da equipe econômica do governo federal, Alcolumbre propõe como contrapartida aos repasses o congelamento de salários de servidores públicos estaduais, municipais e distritais até 31 de dezembro de 2021. Ele pretende pautar a matéria amanhã, no plenário, em sessão remota. Até lá, os senadores ainda podem sugerir mudanças, por meio de emendas.

O estado mais beneficiado será São Paulo, que receberá R$ 5,5 bilhões em transferências diretas e poderá suspender o pagamento de R$ 13,2 bilhões em dívidas com a União. O Rio de Janeiro ficou em segundo lugar: R$ 1,7 bilhão em dinheiro e R$ 10,9 bilhões em abatimento de débitos. Minas Gerais aparece em terceiro, com R$ 2,5 bilhões e suspensão de R$ 6 bilhões em dívidas.