Cidades

Covid-19: sair na rua sem máscara é crime de infração sanitária

Em decreto publicado nesta sexta (1º/5), governo oficializa a cobrança de multa para quem sair sem máscara a partir de 11/5

Cibele Moreira
postado em 01/05/2020 09:19
Decreto sofreu modificações nos últimos diasO uso obrigatório de máscaras faciais em espaços públicos será fiscalizado a partir de 11 de maio no Distrito Federal. A data foi oficializada em decreto publicado na edição extra do Diário Oficial do DF nesta quinta-feira (30/4). Quem for pego sem o equipamento de proteção individual poderá ser autuado e multado em pelo menos R$ 2 mil. A medida visa a redução de contágio do novo coronavírus. Mas a medida mais eficaz, continua sendo o isolamento social.

O decreto, que impõe a obrigação do uso de máscara faciais, também prevê sanções previstas no Artigo 268 do Código Penal ; destinado a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa. De acordo com o texto, o infrator pode ter pena a detenção de um mês a um ano, além de multa, se comprovada a intenção de contaminar outras pessoas. A penalidade pode ser ainda maior se for funcionário da saúde pública ou exercer a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.

Outras medidas

A obrigatoriedade da utilização da proteção facial está em vigor desde quinta-feira (30/4). Quem precisar sair de casa terá que utilizar máscara. A medida vale para transportes públicos coletivos, estabelecimentos comerciais, industriais e espaços de prestação de serviço. O intuito é mitigar a propagação no novo coronavírus entre os brasilienses.

Em entrevista ao Correio nesta semana, Valeria Paes, infectologista do Hospital Sírio-Libanês de Brasília, ressaltou a importância do uso do equipamento de proteção. ;Identificamos que, até antes dos sintomas, o paciente pode estar transmitindo o vírus. Por isso a recomendação do uso universal das máscaras. Se alguma pessoa entre nós for portadora do vírus, a máscara vai reduzir a probabilidade de infecção para quem está próximo;, pontuou. Ela ainda esclareceu que somente o uso da máscara não garante que a pessoa esteja protegida, é necessário outras formas de prevenção, como a higienização das mãos, o distanciamento e o isolamento social.

Antes de exigir o uso obrigatório das máscaras, a Secretaria de Mobilidade fará uma campanha educativa sobre a importância do uso do equipamento durante a pandemia. Além disso, o Executivo local distribuirá um milhão de máscaras laváveis e reutilizáveis para a população. A entrega dos EPIs faz parte de uma parceria entre a Federação das Indústrias (Fibra-DF) e o Banco de Brasília (BRB). A distribuição será realizada apenas em dias úteis, das 6h e 21h.

Locais onde as máscaras serão distribuídas

TERMINAL BRAZL NDIA CENTRO
Endereço: Área Especial, Setor Norte Lote 1
TERMINAL BRAZL NDIA SETOR VEREDAS
Endereço: Setor Veredas, Praça Central AE Lote 1
TERMINAL SETOR ;O;
Endereço: Área Especial C, Quadra QNO 14
TERMINAL SETOR ;P SUL
Endereço: QNP 24, Área Especial 1
TERMINAL SETOR QNQ/QNR
Endereço: QNR 1 Área Especial ; Expansão Ceilândia
TERMINAL SETOR GAMA CENTRAL
Endereço: Setor Central Área Especial - Gama
TERMINAL GAMA SUL
Endereço: Quadra 5, Área especial - Gama
TERMINAL SANTA MARIA SUL
Endereço: Área Especial, Quadra 401 ; Santa Maria Sul
TERMINAL RECANTO DAS EMAS 1
Endereço: Área Especial, Quadra 311 - Recanto das Emas
TERMINAL RECANTO DAS EMAS 2
Endereço: Avenida Ponte Alta, Quadra 400/600

TERMINAL SAMAMBAIA SUL
Endereço: QN 327, Área Especial 1 - Samambaia Sul

TERMINAL SAMAMBAIA NORTE
Endereço: QR 433 S/N Área Especial
TERMINAL DO PARANOÁ
Endereço: Quadra 33, Área Especial, Lote 1
TERMINAL DE PLANALTINA
Endereço: Avenida Independência, Setor de hotéis e diversões Projeção O
TERMINAL RIACHO FUNDO 1
Endereço: Quadra 4, Lotes 6 a 8 - Riacho Fundo
TERMINAL RIACHO FUNDO 2
Endereço: Área Especial QS 18 Riacho Fundo 02
TERMINAL SÃO SEBASTIÃO
Endereço: Área Especial EDF 135 - São Sebastião
MINI TERMINAL SOBRADINHO 1
Endereço: Quadra 18, Área Especial 16/18
TERMINAL SOBRADINHO 2
Endereço: Quadra AR 25, Conjunto 1, Lote 2 - Sobradinho 2
TERMINAL TAGUATINGA M NORTE
Endereço: QNM 42, Área Especial 3, Lote 3 a 7
TERMINAL TAGUATINGA SUL
Endereço: Área Especial 9
ESTAÇÕES DO METRÔ:
Ceilândia Norte
Ceilândia Centro
Guariroba
Ceilândia Sul
Centro Metropolitano
Praça do Relógio
Taguatinga Sul
Samambaia
Samambaia Sul
Furnas

Uso e limpeza das máscaras

É recomendável que cada pessoa tenha cerca de cinco máscaras de uso individual. Antes de colocar a máscara no rosto, é necessário:

; Assegurar que a máscara está em condições de uso (limpa e sem rupturas)
; Fazer a adequada higienização da mão com água e sabonete ou com preparação alcoólica a 70% (cubra todas as superfícies de suas mãos e esfregue-as juntas até que se sintam secas)
; Tomar cuidado para não tocar na máscara; se tocá-la, deve executar imediatamente a higiene das mãos
; Cobrir totalmente a boca e nariz, sem deixar espaços nas laterais; manter conforto e espaço para a respiração
; Evitar uso de batom ou outra maquiagem ou base durante o uso da máscara

Recomendações

; Não utilizar a máscara por longo tempo (máximo três horas)
; Trocar após esse período e sempre que tiver úmida, com sujeira aparente, danificada ou se houver dificuldade para respirar; higienizar as mãos com água e sabonete ou preparação alcoólica a 70% ao chegar em casa
; Retire a máscara e coloque para lavar
; Repita os procedimentos de higienização das mãos após a retirada da máscara
; Não compartilhe a sua máscara, ainda que ela esteja lavada

Lavagem

Ao contrário das máscaras descartáveis, as máscaras de tecido podem ser lavadas e reutilizadas regularmente. Entretanto, recomenda-se evitar mais de 30 lavagens. A máscara deve ser lavada separadamente, com água corrente e sabão neutro. É preciso deixar de molho em mistura de água, sabão e água sanitária, entre 20 a 30 minutos, e utilizar após secar.

Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação