Policial militar acusado de agredir motorista em abordagem é condenado

Agente teria agredido e insultado a vítima após ordenar retirada de veículo e foi condenado a quatro meses de detenção

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a decisão judicial, em 1ª instância, que sentenciou um policial militar por agredir e insultar uma motorista durante abordagem de infração de trânsito. O agente foi condenado a quatro meses de detenção pelo crime de injúria real.

Segundo denúncia oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a vítima estava com seu carro estacionado em frente a uma parada de ônibus na Galeria dos Estados, aguardando sua mãe que saía do trabalho. O acusado parou uma viatura guincho da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) atrás do veículo da mulher e começou a gritar insultos e a ordenar que ela retirasse seu veículo.

A vítima alegou que fez um gesto com o braço demonstrando que ele poderia estacionar mais a frente, onde havia mais espaço, mas o acusado, exaltado, desceu e tentou forçá-la a sair. Ao pegar o celular para ligar para a polícia, o acusado identificou-se como policial militar e lhe deu um tapa no baço para impedi-la de realizar a ligação.

A defesa do acusado chegou a recorrer da decisão sob o argumento de que a conduta atribuída não constitui crime. No entanto, a 1ª Turma Cível do TJDFT entendeu que o depoimento da vítima e das testemunhas foram suficientes para embasar a condenação do réu.