Correio Braziliense
postado em 08/05/2020 04:06
A retomada da atividade comercial no Distrito Federal foi adiada outra vez. Fechadas desde de 19 de março devido ao novo coronavírus, as lojas da capital começariam a funcionar na próxima segunda-feira. Entretanto, a Justiça Federal determinou a interrupção da medida, e o governador Ibaneis Rocha (MDB) prorrogou a suspensão por mais uma semana. Agora, os estabelecimentos de rua e os shoppings devem voltar às vendas em 18 de maio, com segurança, segundo o chefe do Palácio do Buriti. Nova estimativa aponta que o pico da doença no DF ocorra em meados de julho.
Para colocar o comércio em funcionamento, no entanto, o Executivo local precisa comprovar ao Judiciário que as lojas poderão abrir sem expor a população ao risco de contaminação pela covid-19. Na quarta-feira, a juíza da 3ª Vara Federal Cível Kátia Balbino atendeu ao pedido do Ministério Público e suspendeu, com uma liminar, a flexibilização das medidas de restrição, até o governo apresentar dados científicos que embasem a decisão. Ontem, a magistrada e representantes do MP compareceram ao Buriti para discutir a questão com o governador.
Após a reunião, Ibaneis informou que a juíza fez colocações sobre a reabertura do comércio, inclusive algumas sem base científica, mas ressaltou que “todos os pontos foram esclarecidos”. O governador também alegou que a retomada da atividade comercial é importante, porque o DF tem muitas pessoas nas ruas e comerciantes trabalhando de forma ilegal. “Ou a gente faz programa de abertura controlada, ou então eles (os lojistas) vão abrir na marra”, comentou. O chefe do Executivo local defendeu que é mais fácil fiscalizar os setores que permanecerão fechados do que todos os estabelecimentos.
Além da decisão judicial, o governador explicou que um dos motivos para a mudança na data de abertura do comércio se deve à quantidade de pessoas infectadas no sistema carcerário, que ontem chegou a 359 (leia reportagem na página 16). “Precisamos avaliar qual o impacto que vai ter na saúde”, reforçou. Ibaneis também disse que houve atraso nas campanhas educativas e que deverá intensificar a distribuição de máscaras em espaços públicos.
O chefe do Executivo local adiantou que as lojas de rua funcionarão das 11h às 19h, e os shoppings, das 13h às 21h. A diferença de horário é para evitar aglomerações no transporte público. O governador também informou que segmentos considerados de risco, como salões de beleza, academias, bares e restaurantes, deverão permanecer fechados. Além disso, o decreto de abertura do comércio deve conter regras a serem seguidas, como, por exemplo, medição de temperatura dos clientes de shoppings.
Frustração
Quando recebeu a ligação da reportagem, a dona de uma das franquias do espaço de beleza Majô Beauty Club, Vânia Feijó, 41 anos, organizava a loja do Sudoeste para retomar a atividade. “Estava muito animada. Vim hoje (ontem) para limpar, deixar tudo cheiroso para receber as minhas clientes na segunda, mas uma amiga me avisou do decreto e tudo o que consigo sentir é tristeza”, lamentou a empresária. Ela reconheceu a dimensão da pandemia e a necessidade do isolamento, mas existe preocupação com quem depende dos comércios não essenciais. “As minhas funcionárias são Microempreendedoras Individuais (MEI). Algumas estão até passando dificuldades. O governo pode ir liberando aos poucos outras atividades, mas a nossa é menos essencial ainda. Acho que vai demorar a voltar, só depois de junho”, previu.
A empresária Janaína Patriolino, 44, dona de uma loja de moda feminina e íntima, em Ceilândia Sul, segue esperançosa. “Sempre acredito que o governo pode liberar logo. Estou confiante de que, no dia 18, a gente volte”, disse. Ela e a sócia estavam preparadas para a reabertura na segunda-feira. “Tínhamos feito compras, pedido mercadoria. A expectativa estava grande, mas voltamos à estaca zero mais uma vez. Estamos perdendo o Dia das Mães, que é nosso segundo Natal. Não queremos perder o Dia dos Namorados, que está logo aí”, ressaltou.
Escolas
Além das alterações no comércio, o governador afirmou que o ano letivo escolar está comprometido, mas ele não especificou se falava da rede pública ou particular, ou de ambas. Para Ibaneis, os colégios devem ser reabertos em julho. A decisão, segundo ele, está baseada em estudos da Secretaria de Educação, que foram submetidos à Secretaria de Saúde. “Como o pico da nossa curva se estendeu muito, segundo os técnicos, ainda vai ficar em meados de julho, por conta do achatamento que foi feito. Voltar com as escolas nesse momento é bastante arriscado. Não decidi ainda, vamos avaliar ao longo do mês de maio, mas espero que a gente prorrogue”, afirmou.
O plano para o retorno dos estudantes elaborado pela Secretaria de Educação trouxe como proposta a data de início para 18 de maio, para o ensino médio. O restante da rede pública retornaria em 1º de junho, como previsto no decreto. “O documento foi submetido à análise da Secretaria de Saúde, e a resposta que eu tive, agora, é que a volta não é segura. O ano letivo está quase perdido. Vamos ter de negociar, inclusive, com o Ministério da Educação, sobre o que será feito com a carga horária”, acrescentou Ibaneis.
Ibaneis acrescentou que solicitou aos donos de escolas particulares que façam uma consulta com os pais de alunos sobre a possibilidade de volta às aulas em maio. “Com o retorno, a grande maioria dos donos (de colégios) têm colocado a opção de reabertura para agosto, o que me agrada muito. Mas ainda vamos esperar e avaliar”, ressaltou.
- R$ 2 mil de multa por falta de máscara
Apesar do adiamento da abertura no comércio, a fiscalização do uso de máscaras de proteção pela população se mantém e começará na próxima segunda-feira. A determinação do uso entrou em vigor em 30 de abril, entretanto, a fiscalização só passa a valer a partir da próxima semana. O item é obrigatório em espaços públicos, vias, equipamentos de transporte coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no âmbito do DF. Caso haja descumprimento da norma, o cidadão responderá por infração sanitária e pode receber multa de, pelo menos, R$ 2 mil.
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