A resolução foi desta quarta-feira (13/5), após ação proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O órgão recebeu representações de pacientes informando a falta do medicamento. Dados da Secretaria de Saúde demonstram queo estoque já era insuficiente desde maio de 2019 e, em novembro, o fornecimento foi suspenso.
De acordo com as regras do Ministério da Saúde, os recursos para a aquisição do Bosentana são fornecidos pela União, mas cabe ao Distrito Federal comprar e distribuir o remédio. A HAP é caracterizada pelo aumento progressivo na resistência vascular pulmonar, que leva à sobrecarga do ventrículo direito e pode causar falência e morte prematura. Na ação, o MPDFT argumenta que pacientes hipertensos são grupo de risco para a covid-19 e o Distrito Federal deve atuar para evitar que sejam internados e expostos ao vírus no ambiente hospitalar.
De acordo com a decisão, “não foi demonstrada a impossibilidade de o réu realizar o abastecimento do Bosentana em prazo razoável, com a devida observância às normas procedimentais, a fim de evitar maiores danos à saúde e à vida das pessoas que dele necessitam e que não têm condições financeiras de arcar com os custos do fármaco, o qual, segundo pesquisa realizada nas plataformas de busca disponíveis na internet, custa, aproximadamente, quatro mil reais”.