Polícia Civil investiga suposta fraude em contratação emergencial da Saúde

As investigações apontam que houve direcionamento de licitação, com contrato no valor de R$ 79 milhões, para empresa escolhida para gerenciar leitos em hospital de campanha

Correio Braziliense

postado em 15/05/2020 09:19

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta sexta-feira (15/5) uma operação que investiga supostas irregularidades em contratação emergencial, via dispensa de licitação, firmada pela Secretaria de Saúde, na instalação de hospitais de campanha no DF. A suspeita é de direcionamento. O valor do contrato é de R$ 79 milhões.

Nesta manhã, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em Taguatinga, Asa Norte, Setor de Indústria Abastecimento (SIA) e Lago Sul, em empresas e residências de empresários, de um servidor público envolvido no esquema, além da Subsecretaria de Infraestrutura em Saúde do DF, órgão responsável pela contratação. 

A Operação Grabato é realizada por meio da Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Cecor), em conjunto com as Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) e de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), do MPDFT, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU).

De acordo com as investigações, a irregularidades estão relacionadas a processo iniciado durante o período de emergência sanitária, em razão da pandemia da covid-19, para contratação de empresa para gerenciamento de aproximadamente 200 leitos no hospital de campanha construído no Estádio Nacional Mané Garrincha. A inauguração da unidade está prevista para os próximos dias. O valor do contrato firmado é de R$ 79 milhões.

A operação ainda investiga procedimentos de contratação de empresa para gerir as unidades de terapia intensiva (UTIs) do Hospital da Polícia Militar do DF e de aluguel de ambulâncias, ambas relacionadas aos esforços de enfrentamento à pandemia. A suspeita é que a empresa contratada tenha se aproveitado da situação de calamidade para, com a participação de servidores públicos, burlar a regras legais e firmar contrato com a Secretaria de Saúde causando prejuízo aos cofres públicos. 

Até o momento, as investigações apontam para a ocorrência dos crimes de inobservância deliberada das formalidades pertinentes à dispensa de licitação e estelionato contra a administração pública. Após a análise do material apreendido nesta manhã, a Polícia Civil poderá verificar outros crimes praticados, além de determinar o valor do prejuízo. 

Participaram da operação de hoje 40 policiais civis, entre delegados, agentes, escrivães e peritos criminais, além de promotores e analistas do MPDFT e dois auditores da CGU, todos utilizando EPI’s, que foram também fornecidos às pessoas, nos locais das buscas, como medida de prevenção à disseminação da covid-19. 

 

Por meio de nota oficial, a Secretaria de Saúde informou que está colaborando com as autoridades e que preza pela transparência e lisura dos processos de compras e contratações, tanto nos casos regulares, quanto nos emergenciais. 

"A pasta zela pelo pronto atendimento à população mesmo considerando as dificuldades impostas pela pandemia covid-19. Confiamos em nossos servidores e na boa fé dos atos administrativos praticados", diz o texto. 

 

A secretaria ressaltou ainda que, em caso de quaisquer irregularidades, as punições serão aplicadas no rigor da Lei.