MP recomenda à Segurança que fiscalize manifestações no centro da cidade

Objetivo é evitar a propagação do coronavírus. Nos últimos finais de semana, manifestações na Esplanada dos Ministérios têm criado aglomerações

Correio Braziliense

postado em 15/05/2020 17:19

A força-tarefa de combate ao coronavírus do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se reuniu na na quinta-feira (14/5) para avaliar a situação do hospital de campanha do Mané Garrincha, e também discutiu as condições de atendimento das unidades de saúde da rede pública, privada. Entre as pautas, houve o acompanhamento da aquisição e realização dos testes para a detecção da covid-19.

A força-tarefa do MP foi criada para acompanhar e avaliar as medidas de segurança para combater a pandemia na capital do país. Entre as ações de fiscalização, os representantes do órgão realizaram uma vistoria da estrutura montada no Estádio Nacional de Brasília, que vai acolher pessoas contaminadas pelo vírus. A ida do grupo ocorreu na última terça-feira (12), como explica o coordenador da força-tarefa, procurador de Justiça José Eduardo Sabo.

“O grupo trabalha de maneira intensa em diferentes frentes, sempre com o olhar para a nossa preocupação maior: salvar vidas. Atuamos para fiscalizar, monitorar as ações do governo, mas também procuramos auxiliar o poder público a encontrar soluções”, afirma. 

O MPDFT expediu uma recomendação à Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) e à Polícia Militar do DF (PMDF) pedindo que ocorra fiscalização efetiva das manifestações populares no centro de Brasília, a fim de evitar a propagação do novo coronavírus. Nos últimos finais de semana, manifestações na Esplanada dos Ministérios têm criado aglomerações. Além disso, a pasta recomendou que fosse mantida a suspensão de todos os eventos na capital, independentemente do segmento. 

Outro ponto abordado entre os priocuradores com o Núcleo de Direitos Humanos (NDH/MPDFT) e as Promotorias de Defesa da Educação e da Infância e Juventude, foi a possibilidade de se desenvolver um canal para denúncias de violência doméstica contra a crianças e adolescentes. “Buscamos uma forma de facilitar essas denúncias por meio dos canais virtuais ”, explicou a promotora de justiça Mariana Távora.

Sistema prisional

Outra situação abordada pelos representantes da força-tarefa foi a suspensão temporária da visita de parentes da população carcerária do DF. O Núcleo Prisional (Nupri/MPDFT) reportou os esforços para melhorar o processo de comunicação dos familiares com os presos. O promotor de Justiça Jorge Manzur analisou que o alto índice de testes realizados no sistema prisional do DF pode indicar erroneamente que o DF tem mais infectados quando comparado a outras unidades da Federação. 

Ele afirmou que a interpretação errada dos números pode ocorrer porque carceragens de outros estados podem não dispor da mesma estrutura e disponibilidade para a testagem dentro das penitenciárias. Outra informação repassada na reunião refere-se ao início da transferência dos detentos que precisam de isolamento para um novo prédio no Centro de Detenção Provisória (CDP).

O último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde (SES-DF), que considera os dados contabilizados até as 12h49 desta sexta-feira (15), mostra que, no sistema carcerário do DF, são 482 infectados pela covid-19 e, destes, 340 estão recuperados (70,54%). Sete estão em enfermaria e um está internado em UTI.

 

Com informações do MPDFT