O Governo do Distrito Federal (GDF) aposta as fichas no diálogo e no suporte a micro e pequenos empresários para reduzir os impactos da crise e alavancar o setor produtivo. Em entrevista ao CB.Poder — parceria do Correio Braziliense com a TV Brasília —, nesta segunda-feira (18/5), a secretária de Empreendedorismo, Fabiana Di Lúcia, detalhou as estratégias do Executivo local, além de projetos e parcerias que estão sendo desenvolvidos para viabilizar negócios no DF.
“Em um universo de mais de 330 mil empresas, 99% são micro e pequenos empreendedores. Eles precisam de atenção especial e corpo a corpo para que a gente possa fazer essa interlocução com outros órgãos. Hoje, 88% do setor é de serviços e comércio. A secretaria precisa estar atuante para que a empresa não só nasça, mas consiga sobreviver”, afirmou Fabiana.
É um momento de muitas mudanças para os empresários. Como a secretaria está ajudando essas pessoas a se prepararem para viver essa situação?
A mudança é mundial. É necessária a ressignificação de atividades e conceitos de vida. Precisamos inserir o setor produtivo, principalmente, micro e pequenos empreendedores, nessas inovações tecnológicas, porque o modo de consumo mudou. Vamos ter que ajudá-los a caminhar com esses avanços e também com os impactos causados por essa pandemia. Vamos criar um aplicativo, em parceria com o Banco de Brasília (BRB) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para uma plataforma de serviços, na qual o microempreendedor vai se cadastrar, inclusive, o prestador de serviço informal, viabilizando a formalidade. A pessoa que precisa do serviço vai ter essa plataforma como ferramenta de acesso. Teremos uma reunião na sexta-feira para começar o desenvolvimento do aplicativo.
A secretaria voltada ao empreendedor era uma promessa de campanha do governador Ibaneis Rocha (MDB). O que levou a criação da pasta e o que muda agora?
No DF, em um universo de mais de 330 mil empresas, 99% são micro e pequenos empreendedores. Eles precisam de atenção especial para que a gente possa fazer essa interlocução com outros órgãos. Hoje, 88% desse universo é de serviços em comércio. A secretaria precisar estar atuante para que a empresa não só nasça, mas consiga sobreviver.
Existem áreas em que se verifica potencial para crescer?
Por meio do programa Desenvolve DF, estamos disponibilizando lotes para que as empresas se instalem. Temos a Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) do Gama, de Santa Maria, de Ceilândia, o Polo JK, entre outras, em que ainda há possibilidade de expansão de negócios. Há um projeto no Eixo Norte, onde estamos tentando implementar o Polo Agroindustrial, em que vamos trazer grandes indústrias para se instalarem no DF.
A secretaria vai ter alguma ação no sentido de auxiliar o acesso ao crédito?
O Supera DF veio para auxiliar, principalmente, nesse momento da pandemia. Está sendo construído um fundo garantidor com o GDF e o BRB. Esse fundo vem para empresas que não têm como oferecer garantias, mas que possuem viabilidade de negócio. A ideia é que esse fundo continue após a pandemia.
Quais serão as principais ações do Desenvolve DF?
Ele é a reformulação do antigo Programa de Desenvolvimento do DF (Pró-DF), por uma determinação do Tribunal de Contas, que suspendeu a aplicação dele, em 2017, e determinou que houvesse uma reformulação para definir aspectos mais objetivos no acesso ao imóvel (para instalação da empresa). Estamos em fase de regulamentação do texto, que será concluído em 4 de junho, quando o programa entra em vigor.
Quais serão as principais modificações do programa?
A aquisição do terreno será por meio da concessão do direito real de uso, e não de compra. O empreendedor vai pagar um aluguel ao Estado para instalar a empresa. Essa concessão dura de cinco a 30 anos e pode ser renovada por igual período. Quem vai ter acesso, de fato, será quem quer implementar a atividade, e não quem pretende uma forma de ascensão patrimonial com o imóvel. A pessoa vai poder transferir a concessão, porque tem a questão da vocação empresarial. Muitas vezes, inicia-se com um perfil e, depois, não há mais o interesse. Para não prejudicar o contrato, a pessoa vai poder transferir ou instalar outras empresas no empreendimento. Tudo isso, para viabilizar as atividades.
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