Defesa de preso com covid-19 pede transferência da Papuda

O pedido para o interno seja levado para hospital particular foi negado

Correio Braziliense

postado em 19/05/2020 21:53

A defesa de Adailton Maturino, preso da Papuda acusado de ser um dos idealizadores do esquema de compra e venda de sentenças na disputa de terras no Oeste da Bahia, protestou contra parecer do Ministério Público Federal (MPF) enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que nega a transferência do suposto conselheiro da Guiné-Bissau para um hospital particular. De acordo com a defesa, Adailton está com hipertensão agravada pela covid-19 e corre risco de morte na prisão. 

“O atendimento médico necessário e condizente às suas comorbidades não será suprido na Papuda; tanto é que o próprio órgão ministerial citou que ‘Adailton apresentou níveis elevados de pressão, razão pela qual foi encaminhado à emergência do Hran (Hospital Regional da Asa Norte’”, diz trecho da nota pública enviada pela defesa.

 

Preso preventivamente desde novembro de 2019, Maturino perdeu 20 quilos e apresenta elevado risco de acidente vascular cerebral, segundo relatam os advogados dele. “Numa dessas crises, Maturino, que já está há seis meses vivendo em condições precárias na prisão, pode não resistir”, acrescentou o texto. 

 

Em resposta, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), informou que o interno, no momento, encontra-se em cela isolada no Centro de Detenção Provisória II (CDP II), no Complexo Penitenciário da Papuda, localizado em São Sebastião.

 

"Desde que os primeiros casos de contaminação pelo coronavírus foram detectados no Distrito Federal, a SSP/DF, por meio da Sesipe, tem adotado uma série de medidas para resguardar os agentes e exercer o dever do Estado de garantir o bem-estar dos sentenciados", explicou a Sesipe, em nota. 

 

De acordo com o advogado de Adailton, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o pedido não tem relação com a solicitação de prisão preventiva, feita anteriormente à transferência do empresário e também negada. "É uma situação de risco de vida. Fizemos um exame e comprovamos que a situação é gravíssima. Todos os médicos dizem que ele tem que ter um acompanhamento rigoroso. O que não pode acontecer é ele não ficar em um local que não tem médico à noite. Qual é a lógica humanitária? Não estamos discutindo a questão de prisão, mas a questão de internação. Ele precisa ir imediatamente para o hospital", aponta.  

O caso 

Adailton Maturino dos Santos é investigado na Operação Faroeste como um dos idealizadores do esquema de compra e venda de sentenças na disputa de terras no Oeste da Bahia. A operação também apura a participação de juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) – alguns deles com prisão decretada pelo STJ.

De acordo com o MPF, Adailton Maturino apresentava-se falsamente como cônsul honorário da Guiné-Bissau e pagava propina a membros do TJBA. Foram identificadas movimentações financeiras pelo investigado em valor superior a R$ 33 milhões. Além disso, Maturino e a esposa teriam tentado transferir para a embaixada da Guiné-Bissau a propriedade de vários veículos de luxo, com o objetivo de ocultar o patrimônio.