Correio Braziliense
postado em 20/05/2020 15:22 / atualizado em 25/08/2020 17:18
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) elaborou um plano de contingência para minimizar os impactos sociais causados à população em situação de vulnerabilidade social no contexto da pandemia de coronavírus. A decisão é uma resposta à solicitação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O órgão recomendou um planejamento detalhado para garantir atendimento e segurança aos usuários e servidores dos serviços socioassistenciais.O plano estabelece novas estratégias de atendimento para garantir o funcionamento de serviços, benefícios e ações socioassistenciais. As regiões administrativas foram divididas em territórios de desenvolvimento social para que ocorresse o planejamento de políticas públicas. A divisão baseia-se nos dados e informações do Cadastro Único.
Famílias com crianças e adolescentes, mulheres gestantes ou lactantes, pessoas idosas e com deficiência, população em situação de rua e comunidades indígenas fazem parte do grupo prioritário de ações. Centros de Referência de Assistência Social (Cras), os Crentros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), os Centros POP, as unidades de acolhimento, as casas de passagem e as entidades parceiras da rede complementar fazem parte do grupo.
Durante a pandemia, os Creas, Cras e Centros de Convivência realizam atendimento emergencial por telefone das demandas urgentes relacionadas à segurança, alimentação sobrevivência, benefícios eventuais e orientações. Os Centros POP funcionam diariamente, com oferta de alimentação - café da manhã e almoço, entrada controlada para higiene, garantia de documentação civil, acesso a serviço de acolhimento institucional e orientações.
Fases
As ações estratégicas de assistência social serão realizadas em fases: reconhecimento público da situação e atuação imediata; reordenamento gradativo das ações estabelecimento dos serviços sob novos arranjos e enfrentamento das consequências. Os atendimentos remotos, por telefone e internet, serão priorizados.
Nos atendimentos presenciais, serão respeitadas as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, que estabelecem medidas de prevenção do contágio e de proteção aos servidores e usuários dos serviços.
O MPDFT avaliará as ações apresentadas pelo Governo do DF (GDF) para decidir que medidas devem ser tomadas.
Com informações do MPDFT
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