Correio Braziliense
postado em 22/05/2020 04:06
Com Covid, denunciado por grilagem simula hipertensão para deixar Papuda
Preso na Papuda, Adailton Maturino, investigado por grilagem em terras na Bahia na Operação Faroeste, irritou Og Fernandes e outros ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Maturino, que se fez passar por consul de Guiné Bissau, é acusado de envolvimento com uma organização denunciada por corrupção e lavagem de dinheiro relacionada à tentativa de se apossar de 366 mil hectares de terra no oeste da Bahia. Entre os denunciados, estão quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia. Na Papuda, ele pegou covid-19 e simulou uma crise de hipertensão e de diabetes para convencer a Justiça a liberá-lo da prisão. Ministros do STJ não gostaram. Eles viram na manobra de Maturino, que tem entre seus advogados o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, uma tentativa de desgastar Og Fernandes. No início da semana, o relator rejeitou pedido de transferência de Maturino da prisão para um hospital particular.
Reviravolta de Cardozo
Aborrecido com o episódio, Og Fernandes disse, em plena Corte Especial do STJ, que houve má fé na trama para soltar Adailton Maturino. No final de março, logo depois de assumir a defesa do suposto cônsul, José Eduardo Cardozo, chegou a falar em “reviravolta no caso”. Mas, por enquanto, ele continua preso e é um dos 480 infectados.
Todos juntos
Detalhe: nenhum dos 24 deputados distritais votou contra o projeto de resolução que permite a inclusão de ex-deputados e seus familiares, em caráter vitalício, no plano de saúde da Câmara Legislativa. No máximo, houve abstenções e ausências. Agora, no entanto, alguns parlamentares viram o desgaste.
Ele não aceita
O ex-presidente da Câmara Legislativa e ex-deputado Geraldo Magela (PT) divulgou nas redes sociais sua decisão de não aderir ao plano de saúde para ex-parlamentares e familiares.
Siga o dinheiro
R$ 1.162.500,00
É o valor do contrato emergencial, com dispensa de licitação, da Secretaria de Turismo do DF com o Hotel Phenícia, para prestação de serviços de hospedagem e hotelaria, em apartamento individual, com café da manhã, almoço e jantar para alojar os profissionais de saúde, vinculados à Secretaria de Estado de Saúde do DF lotados no HRAN, envolvidos no atendimento presencial dos pacientes suspeitos ou diagnosticados com o covid-19, que residem com pessoas do grupo de risco e que precisam ser afastados de suas residências temporariamente.
Também não
O senador José Antônio Reguffe (Podemos-DF) também não topa receber o benefício. Aliás, ele abriu mão do plano de saúde vitalício do Senado, assim que tomou posse. “Absurdo que num momento que o pais inteiro cobra redu ao de mordomias e privilégios dos agentes politicos, a Camara resolva simplesmente criar mais um. O do Senado também é um absurdo. Abri mão no primeiro dia do mandato. Um contrasenso total e um desrespeito ao contribuinte."
Lista de beneficiários
Se quiserem, poderão ser beneficiários do plano de saúde da Câmara Legislativa os ex-deputados que se envolveram em escândalos ou foram condenados, como, por exemplo, Luiz Estevão, Gim Argello, Pedro Passos, Carlos Xavier, Benício Tavares, Agnelo Queiroz, Júnior Brunelli e Rogério Ulysses.
A pergunta que não quer calar….
O ministro Celso de Mello, do STF, vai levantar o sigilo do vídeo que registra as conversas do presidente Jair Bolsonaro em reunião ministerial, que, segundo o ex-ministro da Justiça Sergio Moro tratou de interferências na Polícia Federal?
À QUEIMA-ROUPA
À QUEIMA-ROUPA
João Pedro Avelar
Vice-presidente da Associação dos Procuradores do Distrito Federal (APDF)
A pandemia de covid-19 criou várias novas demandas judiciais. Qual foi a principal vitória na Justiça até agora?
Foram várias e cada qual tem sua importância na solução de demandas específicas. Merece especial destaque a decisão obtida junto ao TRF da 1ª Região, que cassou decisão de primeira instância dispondo sobre o funcionamento das atividades comerciais locais, o que restabeleceu uma importante e inarredável competência do Poder Executivo.
Acredita que as crises sanitária e econômica vão atrapalhar o esforço da Procuradoria de recuperar créditos do DF de contribuintes inadimplentes?
É importante que a sociedade compreenda e reconheça que sem o pagamento dos tributos não há como levar adiante as medidas necessárias ao enfrentamento da crise. A ausência de recursos afetaria, sobretudo, as camadas mais sensíveis e financeiramente vulneráveis de nossa população. A importância de atuação da Procuradoria, portanto, se intensifica no momento de crise. Nosso esforço pela defesa do Distrito Federal é perene e certamente não será abalado quando a sociedade dele mais necessita.
Qual a importância do trabalho dos procuradores diante da crise provocada pela pandemia?
Fundamental! Há um virtuoso trabalho desenvolvido diariamente pelos procuradores do Distrito Federal na própria construção da atividade administrativa. O trabalho exercido pela Procuradoria solidifica a atuação das instituições e dá sustentação jurídica à atuação gerencial do Governo, enquanto nossas vitórias judiciais dão ainda mais segurança e estabilidade à nossa população.
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