Com o intuito de diminuir o impacto da suspensão das visitas durante a pandemia do novo coronavírus, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) entregou cerca de 40 tablets à Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF (Sesipe). Os aparelhos serão utilizados para comunicação de internos com seus familiares, sob a supervisão de agentes de execução penal. A doação foi viabilizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pela Vara de Execuções Penais (VEP).
Para os promotores de Justiça do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri/MPDFT) é importante a manutenção de vínculos afetivos e do equilíbrio compensatório à suspensão das visitas presenciais. De acordo com eles, essa é uma medida que tem sido adotada com sucesso em outros estados.
“É notório que a suspensão das visitas presenciais em razão da pandemia tem gerado grande preocupação dos familiares para com os presos e vice-versa. Assim, é muito bem-vinda a utilização da tecnologia, de forma responsável e segura, para atenuar os efeitos emocionais do isolamento, em período tão crítico para a sociedade”, ressaltam os promotores.
Os tablets não ficarão com os presidiários, mas sob os cuidados da Sesipe, que organizará o modo em que serão utilizados com segurança. Além das visitas virtuais, a sugestão é que eles também sejam aproveitados na capacitação de policiais penais, por meio de cursos de ensino a distância.
A implantação dessa forma de comunicação foi discutida em reunião que contou com a participação da procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa; do secretário de segurança pública, Anderson Torres; do subsecretário do sistema penitenciário, Adval Cardoso; da juíza da VEP, Leila Cury; além da promotora do Nupri, Cláudia Tomelin, e servidores do Núcleo; e dos procuradores de Justiça José Ezequiel e Selma Sauerbronn, que também é vice-procuradora-geral de Justiça.
Desde a suspensão das visitas, em março, o Ministério Público do Distrito Federal e Território e a Vara de Execuções Penais têm proposto algumas ações para melhorar a comunicação entre os detentos e familiares. Como a homenagem ao Dia das Mães, na qual o Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional entrou em contato com mães e familiares de detentos que se recuperam da covid-19. As famílias gravaram vídeos com mensagens que foram mostradas aos presidiários, por meio de dispositivos eletrônicos. Além disso, as unidades prisionais passaram a permitir o envio de cartas por meio de aplicativo de mensagens.
Com informações do MPDFT
A reportagem foi atualizada às 17h15 pois o texto informava, equivocadamente, que a doação havia sido feita pelo Ministério Público.
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