Videoconferências são adotadas pela Caesb para evitar ajuizamento de ações

Cejusc ajuda a intermediar os acordos virtuais entre consumidores e Caesb em conferências realizadas com o objetivo de evitar ajuizar ações

Correio Braziliense

postado em 26/05/2020 17:29

De 25 a 28 de maio, consumidores da Companhia Saneamento Ambiental (Caesb) do DF poderão tratar conflitos com a empresa sem a necessidade de ajuizar ações. Para isso, sessões de conciliação serão realizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Brasília. As conferências são voltadas para casos que ainda não viraram ação judicial.

Os interessados no tratamento de conflito agendaram a reunião pelo site do Canal Conciliar. As sessões seguem as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, que trata da Política Judiciária Nacional para Tratamento Adequado de Conflitos. Dessa forma, evita-se a judicialização das situações vivenciadas pelas partes, contribuindo para a diminuição da distribuição de processos e redução do acervo de processos judiciais.

As sessões estão sendo realizadas por videoconferência, permitindo a realização das atividades sem exposição dos envolvidos a riscos de contaminação pelo coronavírus. Além dos casos com a Caesb, outras pautas têm sido debatidas, bem como sessões de conciliação em processos encaminhados pelas 40 varas atendidas pela unidade. Outros casos também estão sendo selecionados para realização próxima de novas pautas concentradas.

Pauta Concentrada é um modelo adotado nas conciliações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) desde 2010, nos mesmos moldes da ação em curso pelo Cejusc de Brasília com a Caesb. A iniciativa busca trabalhar, de maneira contínua, com um público contínuo e em datas previamente fixadas. Empresas interessadas em avaliar propostas serão reunidas segundo o perfil do seu consumidor.

Para facilitar e melhorar o atendimento, as audiências de uma mesma empresa serão concentradas em um único dia. Dessa maneira, o trabalho de prepostos e advogados é otimizado, sendo possível a realização de um número maior de sessões no mesmo dia.