Novacap terá de indenizar ciclista que caiu em bueiro em Vicente Pires

Companhia foi condenada a indenizar em R$ 7 mil, a título de danos morais, o ciclista. Cabe recurso da decisão

Correio Braziliense

postado em 02/06/2020 20:55

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) foi condenada a indenizar em R$ 7 mil, a título de danos morais, um ciclista que caiu em um bueiro em Vicente Pires. A decisão é da juíza do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF. Cabe recurso.

 

Na ação, o ciclista relata que pedalava com amigos em Vicente Pires, em janeiro de 2019, quando, por conta da chuva, as ruas ficaram alagadas e se formaram enxurradas. Ele conta que a força da água o derrubou e o levou em direção a correnteza até cair em um bueiro, onde ficou preso e só conseguiu sair com a ajuda de duas pessoas.

 

Para o autor da ação, o acidente ocorreu porque houve negligência da administração pública, que não realizou o reparo da boca de lobo e deixou de providenciar a sinalização do local.

A Novacap alegou, na defesa, que houve culpa exclusiva da vítima, uma vez que o acidente foi provocado pela falta de cuidado ao pedalar em meio a uma tempestade. Por isso, pediu para que os pedidos fossem julgados improcedentes.  

Ao analisar o caso, a magistrada destacou que os documentos juntados aos autos mostram a precariedade do equipamento público que vitimou o autor. De acordo com a juíza, houve “negligência, imprudência e imperícia”. Isso porque o bueiro, “de largas dimensões, foi construído sem qualquer obstáculo ao previsível adentramento de objetos (...) eventualmente conduzidos a seu interior pelo fluxo pluvial em chuvas torrenciais".

Com informações do TJDFT