Professor afastado no Colégio Militar terá "ampla defesa", diz Exército

Docente afastado temporariamente pela direção do Colégio Militar de Brasília recebe apoio de alunos, colegas e parlamentares. Em sala de aula e fardado, ele fez críticas à ação da Polícia Militar de São Paulo em manifestação pró-democracia

Correio Braziliense

postado em 06/06/2020 07:00

Dois dias após o afastamento do major Cláudio Fernandes, professor de geografia do 9º ano do Colégio Militar de Brasília (CMB), o Departamento de Educação e Cultura do Exército confirmou que o militar poderá “exercer o direito ao contraditório e à ampla defesa” no processo administrativo ao qual responde. O docente está fora da sala de aula virtual desde terça-feira, quando a direção da escola decidiu investigar a conduta do educador. Em um vídeo gravado e enviado pelo pai de um aluno, o oficial comenta, com os alunos, a ação da Polícia Militar de São Paulo ao repreender torcedores que se manifestavam em prol da democracia, em 31 de maio. De acordo com o Exército Brasileiro, ele foi afastado por ter se “manifestado politicamente” e “desviado do assunto da aula”.

Na gravação, o professor faz uma comparação no tratamento dado aos manifestantes das torcidas de futebol, recebidos com “bombas e gás lacrimogêneo” e a uma senhora, apoiadora do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que carregava um taco de baseball. A mulher é chamada pelo major de “patriota de araque”. Fardado, o major conclui: “Dois pesos e duas medidas”. E completa: “Isso tudo remete a um fascismo que a gente não quer”.

De acordo com o Decreto nº 4.346, de 26 de agosto de 2002, do governo federal, que configura o Regulamento Disciplinar do Exército, entre as transgressões previstas estão: tomar parte, em área militar ou sob jurisdição militar, em discussão a respeito de assuntos de natureza político-partidária ou religiosa; manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária; e tomar parte, fardado, em manifestações de natureza político-partidária.

O coronel Carlos Vinícius Teixeira de Vasconcelos, comandante e diretor do Colégio Militar de Brasília, fez o comunicado do afastamento do major por meio de uma live. “Já determinei a abertura de um processo administrativo para esclarecer a situação e apurar as responsabilidades”, afirmou.

Repercussão

A bancada do PSol na Câmara dos Deputados protocolou um pedido de esclarecimento endereçado ao Colégio Militar para entender o afastamento. O documento considera as prerrogativas de liberdade de expressão como um dos fundamentos do país e um dos princípios do ensino no Brasil, de “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”, com “respeito à liberdade e apreço à tolerância”. “O Estado, portanto, não pode censurar um professor que está exercendo a sua atividade de acordo com os princípios constitucionais que deve reger todas as esferas da administração pública, sobretudo em um momento de propagação de tanto ódio e intolerância. O professor, pela sua fala relatada nos tópicos antecedentes, deveria ter sido homenageado, e não punido”, concluem os parlamentares.

A deputada distrital Arlete Sampaio (PT) também manifestou-se contrária à decisão da escola. “A postura adotada pelo CMB de perseguição, punição e nítida interferência e intimidação aos professores é assustadora, especialmente no contexto de ataques diários à democracia, às instituições e às liberdades individuais e políticas. Manifesto a minha solidariedade ao professor Cláudio Tadeu Fernandes e o meu mais veemente repúdio àqueles que atacam as escolas civis e militares, agitados pela sanha do fascismo”, escreveu.

Alunos e ex-alunos, além de professores colegas do major, organizaram abaixo-assinados e cartas abertas de apoio ao docente. “Acompanhamos atentos o posicionamento do comando do CMB com relação à abertura de processos administrativos para professores ou funcionários com base em justificativas insuficientes ou arbitrárias sobre o trabalho desses profissionais.” alegam os estudantes. “O desrespeito aos professores e às professoras, no nosso país, tem ultrapassado o limite do aceitável. Apesar de formarmos todas as outras profissões, recebemos os mais baixos salários, somos atacados por todos os lados e, mesmo assim, nos levantamos todos os dias e ensinamos para muitos”, completam os colegas de profissão.