Cidades

STJ autoriza entrada de casal de idosos americanos no DF para morar com o filho

Os idosos, de 87 e 88 anos, moravam nos Estados Unidos e têm um filho americano residente no DF. Na decisão, os advogados alegaram que o casal necessitaria de uma extrema atenção dos familiares nesse período de pandemia do novo coronavírus

Darcianne Diogo
postado em 08/06/2020 20:01
Os idosos, de 87 e 88 anos, moravam nos Estados Unidos e têm um filho americano residente no DF. Na decisão, os advogados alegaram que o casal necessitaria de uma extrema atenção dos familiares nesse período de pandemia do novo coronavírusO ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus para que um casal de idosos norte-americanos pudessem ingressar no Brasil, sem sofrer as restrições impostas à entrada de estrangeiros no país durante a pandemia do novo coronavírus. O casal tem um único filho, um americano, que reside em Brasília há mais de 20 anos e é casado com uma brasileira.

No entanto, em abril, o pedido havia sido negado pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. Os advogados do caso, no entanto, entraram com um pedido de habeas corpus ao STJ, onde alegaram que os idosos, de 87 e 88 anos, necessitariam de uma ;extrema atenção dos familiares;. ;Esse processo levou um tempo. Argumentamos que, nos Estados Unidos, o casal não tinha nenhum familiar próximo para auxiliar nesse cenário;, afirmou a advogada do caso, Ana Paula Dias.

O casal de idosos desembarcou na capital da República na sexta-feira passada (5/6). Ao conceder o pedido, o ministro Napoleão Nunes levou em consideração a questão humanitária e a demonstração de que o casal depende de cuidados especiais da família residente no Brasil durante a pandemia. ;Esse foi um processo que levou um tempo. Os dois estavam nos EUA com os cuidadores e tinham mais de 80 anos."

Apesar da autorização de ingresso, o juiz determinou que sejam observados todos os procedimentos de segurança sanitária, como a apresentação de exames de covid-19 e a submissão obrigatória a quarentena na chegada ao Brasil. Enfatizou, ainda, que ;o mundo atravessa um momento novo, diferente e inusitado, no qual sempre deverá prevalecer a defesa da vida, sobre qualquer outro interesse;.

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