STJ autoriza entrada de casal de idosos americanos no DF para morar com o filho

Os idosos, de 87 e 88 anos, moravam nos Estados Unidos e têm um filho americano residente no DF. Na decisão, os advogados alegaram que o casal necessitaria de uma extrema atenção dos familiares nesse período de pandemia do novo coronavírus

Correio Braziliense

postado em 08/06/2020 20:01

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus para que um casal de idosos norte-americanos pudessem ingressar no Brasil, sem sofrer as restrições impostas à entrada de estrangeiros no país durante a pandemia do novo coronavírus. O casal tem um único filho, um americano, que reside em Brasília há mais de 20 anos e é casado com uma brasileira. 

No entanto, em abril, o pedido havia sido negado pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. Os advogados do caso, no entanto, entraram com um pedido de habeas corpus ao STJ, onde alegaram que os idosos, de 87 e 88 anos, necessitariam de uma “extrema atenção dos familiares”. “Esse processo levou um tempo. Argumentamos que, nos Estados Unidos, o casal não tinha nenhum familiar próximo para auxiliar nesse cenário”, afirmou a advogada do caso, Ana Paula Dias.

O casal de idosos desembarcou na capital da República na sexta-feira passada (5/6). Ao conceder o pedido, o ministro Napoleão Nunes levou em consideração a questão humanitária e a demonstração de que o casal depende de cuidados especiais da família residente no Brasil durante a pandemia. “Esse foi um processo que levou um tempo. Os dois estavam nos EUA com os cuidadores e tinham mais de 80 anos."

Apesar da autorização de ingresso, o juiz determinou que sejam observados todos os procedimentos de segurança sanitária, como a apresentação de exames de covid-19 e a submissão obrigatória a quarentena na chegada ao Brasil. Enfatizou, ainda, que “o mundo atravessa um momento novo, diferente e inusitado, no qual sempre deverá prevalecer a defesa da vida, sobre qualquer outro interesse”.