Twitter suspende conta falsa atribuída a senador após determinação judicial

Caso não cumprisse a decisão, empresa teria que pagar multa de R$ 500 por dia

Correio Braziliense

postado em 09/06/2020 20:16

O Twitter apagou perfil falso atribuído ao senador Dário Elias Berger (MDB-SC). Suspensão da conta acontece após determinação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que, em decisão liminar, estipulou a multa de  R$ 500 por dia até a suspensão do perfil falso.

Segundo o parlamentar, o perfil falso que usava o seu nome estava se aproveitando da imagem dele para enganar seguidores e usuários. Disse ainda que o perfil se manifestava de forma que destoa do seu posicionamento. O senador afirma também que denunciou o perfil junto ao suporte do Twitter, mas não obteve resposta. Por isso, pediu, em liminar, a exclusão do perfil falso na rede social.

A magistrada que julgou o caso observou que, pelos documentos apresentados pelo autor, é possível constatar que o “perfil falso se utiliza da personalidade do autor, provavelmente para angariar seguidores”. A juíza disse ainda que é evidente o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Dessa forma, a magistrada determinou que o Twitter, no prazo de 48 horas a partir da intimação pessoal, promova a suspensão do perfil falso, sob a identificação de @DarioBerguer. A multa diária para caso de descumprimento é de R$ 500, até o montante de R$ 50 mil.