Mulheres do DF e Entorno cobram ações de combate à violência contra mulher

Ato tem como objetivo encaminhar carta assinada por 38 entidades para cobrar políticas sociais voltadas às mulheres

Correio Braziliense

postado em 10/06/2020 08:14

Diversas entidades que representam as mulheres do Distrito Federal e Entorno, organizam, na manhã desta quarta-feira (10/6) um ato em frente ao Palácio do Buriti para cobrar do Governo do Distrito Federal (GDF) medidas de combate à violência contra a mulher. 

Segundo as organizadoras, a manifestação tem como objetivo encaminhar uma carta ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e à secretária da Mulher, Ericka Filippelli (MDB) com críticas ao abandono, por parte do governo, das políticas sociais voltadas às mulheres, o que, segundo as entidades, afronta a Lei Orgânica do DF. O documento será protocolado junto ao GDF no Palácio do Buriti, por uma pequena comitiva, observando todas as medidas de prevenção à covid-19.

A carta, elaborada pelo Fórum de Mulheres do DF e Entorno e assinada por mais de 38 entidades, apresenta 11 medidas urgentes que devem ser tomadas para o enfrentamento da violência doméstica na capital. O documento cobra do governo providências para alterar as políticas de assistência voltadas às mulheres, em especial as que estejam em situação de vulnerabilidade e violência. O documento denuncia também o aparelhamento da Secretaria da Mulher e o desrespeito à Lei Orgânica do DF, que prevê que metade dos cargos comissionados do órgão devem ser ocupados por servidores de carreira. 

Além disso, as entidades alertam para o risco que o isolamento social pode representar para o aumento da violência de gênero e para a necessidade de garantir medidas que protejam a vida das mulheres do DF e Entorno; para o alto índice de violência doméstica e sexual contra mulheres – cis e trangêneras –; e para a falta de políticas voltadas para a prevenção.

De acordo com as signatárias, dos seis Centros Especializados de Atendimento à Mulher (CEAMs) que existiam no DF em 2016, apenas três funcionam hoje. A Casa Abrigo, por sua vez, segue com apenas 35 vagas de acolhimento, apesar da previsão orçamentária para a expansão dela.

 

"A carta aponta que, somente no último mês de março, já no contexto da pandemia de covid-19, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios expediu 1.010 medidas protetivas de urgência para mulheres violentadas dentro das próprias casas. O número é infinitamente superior às 35 vagas existentes na Casa Abrigo, que representam menos de 1% do número de vítimas de 2019, sem falar de seus dependentes", informam as entidades em nota.