Correio Braziliense
postado em 10/06/2020 04:16
O dia de ontem foi marcado pelo retorno de atendimentos presenciais em serviços prestados à população do DF. Conselhos tutelares, assim como o Centro Integrado 18 de Maio e os postos do Na Hora voltaram a funcionar nos respectivos espaços físicos, após mais de dois meses fechados. A notícia, no entanto, não foi bem recebida entre os servidores. De acordo com conselheiros tutelares, a decisão, publicada em edição extra do Diário Oficial (DODF) de segunda-feira, vai contra as medidas que visam mitigar a propagação do coronavírus. Na publicação, o governador Ibaneis Rocha (MDB) estabeleceu que conselhos tutelares e o Centro Integrado 18 de Maio funcionem das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Com a medida, conselheiros tutelares encontram-se receosos e questionam as instalações físicas dos locais voltados para prestar atendimento durante a pandemia da covid-19. “No meu conselho, a estrutura não é adequada para receber pessoas, neste cenário. O ambiente é praticamente fechado. A ventilação é mínima”, afirma Nathália Vieira, 33, conselheira da Asa Sul.
Após testar positivo para a covid-19, a conselheira tutelar de Planaltina, Joana D’Arc Fernandes, 45, acredita que o risco de infecção, tanto de servidores quanto da população, é iminente. “Os conselhos do DF estão sem nenhuma estrutura para atendimento. A maioria tem salas pequenas, sem circulação de ar. Isso é um dos aspectos que colocam em risco nós, conselheiros, e a própria comunidade”, argumenta.
A Associação dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal (ACT-DF) reuniu-se com o Executivo local, na tarde de ontem. Após o encontro, um protocolo de prevenção à covid-19 foi distribuído às equipes que trabalham nos conselhos. Por meio de nota oficial, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) afirmou que o retorno será regulamentado por portaria da pasta que prevê, além do horário reduzido, uma equipe presencial menor. “Ficou definido que cada conselho vai deliberar sobre esses atendimentos de acordo com a demanda, sendo garantido o distanciamento, inclusive com instalação de barreiras acrílicas nas estações de atendimento”, informa o texto.
Controle
Os atendimentos nos postos do Na Hora também foram retomados. A entrega das senhas vão ocorrer de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30. No entanto, as unidades instaladas em shoppings centers ou centros comerciais devem cumprir os horários estabelecidos para o funcionamento desses estabelecimentos, como nos casos dos postos de Ceilândia, Gama e Riacho Fundo 1.
Por meio de nota oficial, a Associação dos Servidores e Empregados do Na Hora (Assosehora) e o Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal (Sindireta) se posicionaram contra a retomada. “Antes de qualquer medida em direção à reabertura das unidades, deveriam ter sido executadas manobras congruentes com a realidade do avanço da pandemia no Distrito Federal, como obras de adequação dos espaços físicos, a fim de garantir a reabertura segura para todos os servidores e usuários dos serviços do Na Hora”, defende trecho do texto.
Procurada, a Sejus afirmou, também por meio de nota oficial, que desenvolveu um plano estratégico para o retorno das atividades do serviço, “respeitando as características de cada unidade”. Segundo a pasta, o plano inclui “organização nos layouts das unidades para que a distância mínima seja respeitada, tanto nos locais de atendimento quanto na sala de espera”. A aferição de temperatura na entrada e disponibilização de álcool em gel também são medidas previstas no plano.
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