MPDFT solicita correção de dados sobre leitos reservados para covid-19

Após vistorias em dois hospitais, Ministério Público identificou divergências em dados divulgados no site da Sala de Situação disponibilizado pela Secretaria de Saúde do DF

Correio Braziliense

postado em 10/06/2020 23:29

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) expediu, nesta quarta-feira (10/5), uma recomendação aos órgãos de Saúde para que façam a correção dos dados sobre os leitos reservados para pacientes de covid-19 divulgados no site da Sala de Situação. O documento foi encaminhado à Secretaria de Saúde (SES) e ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) após vistorias no Hospital Regional de Santa Maria e no Hospital de Base. 

Segundo levantamento do Ministério Público, 35 leitos que estão sendo contabilizados para atender pacientes com o novo coronavírus estão sem condições de operar. Desse quantitativo, 20 estão no Hospital de Base e outros 15 no Hospital Regional de Santa Maria. 

Os promotores de Justiça da força-tarefa feita pelo MP alertam para a distorção nos dados publicados pelo governo local. “Não se pode admitir que os dados sobre disponibilidade de leitos de UTI divulgados à sociedade não reflitam a realidade observada nos hospitais. Esses dados, entre outros aspectos, orientam o planejamento da rede de saúde e de outras áreas que confiam nessa informação para programar a retomada das atividades”, pontuam. 

Divergência 

As equipes do MPDFT estiveram no Hospital em Base, em 4 de junho, e verificaram 45 leitos de UTI ativos com assistência ventilatória. Outros 20 estavam inativos e com equipamentos hospitalares alugados pelo Iges-DF junto ao Hospital Maria Auxiliadora. O que chamou a atenção dos promotores foi o pagamento de aluguel diário de equipamentos que não estão em pleno funcionamento.

Segundo levantamento do órgão, na data da vistoria havia 25 pacientes internados nos leitos reservados para covid-19, no entanto, no site da Sala de Situação, consultado no mesmo dia, constavam apenas 16 internações. Outra falha verificada foi a informação de 65 leitos disponíveis, sendo que 20  não estavam em condições para receber pacientes.

Já o Hospital de Santa Maria (HRSM) foi visitado em 3 de junho. Dos 50 leitos de UTI existentes, 47 estavam prontos para o recebimento de pacientes e 3 encontravam-se desativados. Porém, informações enviadas por ofício pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal ao MPDFT notificaram, nesta segunda-feira (8/6), sobre outros 12 leitos bloqueados por falta de técnicos de enfermagem no HRSM.

Além das divergências no número de leitos divulgados, o Ministério Público verificou que, a médica que estava atuando na UTI do Hospital de Santa Maria no momento da visita, não tinha a especialidade em terapia intensiva. O documento do MP também apontou falha no sistema utilizado por empresa terceirizada dentro do hospital. 

De acordo com o Ministério Público do DF, o programa eletrônico utilizado para o registro das informações clínicas era próprio da empresa, o que impossibilita o acesso dos dados pelos demais profissionais do hospital, do Iges-DF e pela Secretaria de Saúde,  além de dificultar a construção de boletins epidemiológicos. 

Também foram apontadas necessidades relacionadas a recursos humanos para viabilizar a capacidade total de atendimento na unidade e problemas na regulação dos leitos.

Recomendação

Em relação aos 70 leitos de UTI geridos por empresa terceirizadas nos Hospitais de Base (20) e de Santa Maria (50), o Ministério Público recomendou que a evolução dos pacientes seja registrada no sistema Trakcare, que mantém dados de toda a rede de saúde pública do Distrito Federal. 

Após o MPDFT flagrar médica responsável sem habilitação para atuar na área, as empresas devem informar sobre a titulação do responsável técnico e dos médicos das UTIs. Também devem verificar a habilitação técnica de todos os profissionais que prestam serviços nessas unidades de saúde.

Aos gestores da Secretaria de Saúde e do Iges-DF foi solicitado que encaminhem ao MPDFT o relatório de entrega de equipamentos e ativação de leitos, além da atualização quinzenal dos serviços prestados por cada empresa. Eles também devem prestar esclarecimentos sobre o que foi previsto no contrato e que não está sendo disponibilizado pela empresa, além do número de profissionais. Também foi recomendado o controle semanal de fármacos para anestesia e sedação prolongada em terapia intensiva, para evitar o bloqueio de leitos.

As informações solicitadas sobre instalação, ativação e ocupação de leitos de UTI reservados a pacientes com covid-19 fazem parte do acompanhamento que vem sendo realizado pelo Ministério Público a fim de dar transparência e promover a fiscalização dos recursos empregados nas contratações públicas destinadas ao enfrentamento da pandemia no Distrito Federal.