Cidades

MPDFT solicita correção de dados sobre leitos reservados para covid-19

Após vistorias em dois hospitais, Ministério Público identificou divergências em dados divulgados no site da Sala de Situação disponibilizado pela Secretaria de Saúde do DF

Correio Braziliense
Correio Braziliense
postado em 10/06/2020 23:29
MPDFT pede atualização no número de leitos disponíveis para pacientes com covid-19O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) expediu, nesta quarta-feira (10/5), uma recomendação aos órgãos de Saúde para que façam a correção dos dados sobre os leitos reservados para pacientes de covid-19 divulgados no site da Sala de Situação. O documento foi encaminhado à Secretaria de Saúde (SES) e ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) após vistorias no Hospital Regional de Santa Maria e no Hospital de Base.

Segundo levantamento do Ministério Público, 35 leitos que estão sendo contabilizados para atender pacientes com o novo coronavírus estão sem condições de operar. Desse quantitativo, 20 estão no Hospital de Base e outros 15 no Hospital Regional de Santa Maria.

Os promotores de Justiça da força-tarefa feita pelo MP alertam para a distorção nos dados publicados pelo governo local. ;Não se pode admitir que os dados sobre disponibilidade de leitos de UTI divulgados à sociedade não reflitam a realidade observada nos hospitais. Esses dados, entre outros aspectos, orientam o planejamento da rede de saúde e de outras áreas que confiam nessa informação para programar a retomada das atividades;, pontuam.

Divergência


As equipes do MPDFT estiveram no Hospital em Base, em 4 de junho, e verificaram 45 leitos de UTI ativos com assistência ventilatória. Outros 20 estavam inativos e com equipamentos hospitalares alugados pelo Iges-DF junto ao Hospital Maria Auxiliadora. O que chamou a atenção dos promotores foi o pagamento de aluguel diário de equipamentos que não estão em pleno funcionamento.

Segundo levantamento do órgão, na data da vistoria havia 25 pacientes internados nos leitos reservados para covid-19, no entanto, no site da Sala de Situação, consultado no mesmo dia, constavam apenas 16 internações. Outra falha verificada foi a informação de 65 leitos disponíveis, sendo que 20 não estavam em condições para receber pacientes.

Já o Hospital de Santa Maria (HRSM) foi visitado em 3 de junho. Dos 50 leitos de UTI existentes, 47 estavam prontos para o recebimento de pacientes e 3 encontravam-se desativados. Porém, informações enviadas por ofício pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal ao MPDFT notificaram, nesta segunda-feira (8/6), sobre outros 12 leitos bloqueados por falta de técnicos de enfermagem no HRSM.

Além das divergências no número de leitos divulgados, o Ministério Público verificou que, a médica que estava atuando na UTI do Hospital de Santa Maria no momento da visita, não tinha a especialidade em terapia intensiva. O documento do MP também apontou falha no sistema utilizado por empresa terceirizada dentro do hospital.

De acordo com o Ministério Público do DF, o programa eletrônico utilizado para o registro das informações clínicas era próprio da empresa, o que impossibilita o acesso dos dados pelos demais profissionais do hospital, do Iges-DF e pela Secretaria de Saúde, além de dificultar a construção de boletins epidemiológicos.

Também foram apontadas necessidades relacionadas a recursos humanos para viabilizar a capacidade total de atendimento na unidade e problemas na regulação dos leitos.


Recomendação


Em relação aos 70 leitos de UTI geridos por empresa terceirizadas nos Hospitais de Base (20) e de Santa Maria (50), o Ministério Público recomendou que a evolução dos pacientes seja registrada no sistema Trakcare, que mantém dados de toda a rede de saúde pública do Distrito Federal.

Após o MPDFT flagrar médica responsável sem habilitação para atuar na área, as empresas devem informar sobre a titulação do responsável técnico e dos médicos das UTIs. Também devem verificar a habilitação técnica de todos os profissionais que prestam serviços nessas unidades de saúde.

Aos gestores da Secretaria de Saúde e do Iges-DF foi solicitado que encaminhem ao MPDFT o relatório de entrega de equipamentos e ativação de leitos, além da atualização quinzenal dos serviços prestados por cada empresa. Eles também devem prestar esclarecimentos sobre o que foi previsto no contrato e que não está sendo disponibilizado pela empresa, além do número de profissionais. Também foi recomendado o controle semanal de fármacos para anestesia e sedação prolongada em terapia intensiva, para evitar o bloqueio de leitos.

As informações solicitadas sobre instalação, ativação e ocupação de leitos de UTI reservados a pacientes com covid-19 fazem parte do acompanhamento que vem sendo realizado pelo Ministério Público a fim de dar transparência e promover a fiscalização dos recursos empregados nas contratações públicas destinadas ao enfrentamento da pandemia no Distrito Federal.

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