Eixo capital

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Correio Braziliense

postado em 11/06/2020 04:17

Fechando as torneiras

Com a luta contra a pandemia da covid-19 sem previsão para acabar, a regra no GDF é economizar recursos de várias áreas para que sejam destinados a ações diretas contra o vírus. Ao secretário de Economia do DF, André Clemente, cabe a tarefa de lidar diretamente com as decisões e com as discussões para definir de onde saem os valores. Chefe do cofre distrital, Clemente inevitavelmente tem de lidar com o descontentamento de alguns colegas do primeiro escalão, que nem sempre concordam com a retirada de verba de suas pastas. Por mais que o combate à pandemia seja prioridade, o deslocamento do dinheiro emperra projetos e muda o planejamento, mas, para quem entra na gestão pública, lidar com os imprevistos são —  ou deveriam ser — só ossos do ofício.  

Remanejamento

Dados do fim de maio mostram que o GDF remanejou R$ 780 milhões do orçamento deste ano para ações urgentes para o enfrentamento da covid-19. Os recursos saíram  de diversas pastas, como Cultura, Turismo, Esporte, Desenvolvimento Social, Mobilidade e Educação. Os valores deslocados ajudarão a bancar compra de equipamentos, contratação de profissionais, além de ser usados nos programas de assistência às famílias de baixa renda. 

Água Mineral

Celina Leão, secretária de Esporte do DF, reuniu-se com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para pedir a abertura do Parque Nacional de Brasília (Água Mineral). O decreto do GDF que libera áreas do tipo incluiu o Parque Nacional, mas o local é gerido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ligado ao governo federal, e permanece fechado. Uma possível retomada não incluirá liberação para o acesso às famosas piscinas do parque, só às trilhas.

Consenso difícil

A relação entre o governador Ibaneis Rocha (MDB) e a Câmara Legislativa esquentou nesta semana. O emedebista ficou muito insatisfeito com alterações nos projetos do Refis e do Programa Emergencial de Crédito Empresarial e pelo tempo que os parlamentares estão levando para avaliá-los. Ele chegou a tirar as propostas de tramitação por considerar que seriam desfiguradas pelos distritais, mas voltou atrás. A articulação, no entanto, continua difícil. Não há consenso e a pressão segue forte. Segundo fontes do Palácio do Buriti, alguns deputados exigiram cargos para apoiar as propostas, o que levou às reações mais drásticas. 

Operação Contêiner

Foi cumprido, ontem, mandado de busca e apreensão no âmbito Operação Contêiner na residência de um dos suspeitos. A investigação, tocada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, apura suposto esquema de irregularidades nos contratos realizados para a instalação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no DF. Em fases anteriores da operação, dois ex-secretários de Saúde do DF, Elias Miziara e Rafael Barbosa, chegaram a ser presos preventivamente. Eles foram soltos e negam as acusações.

Siga o dinheiro

R$ 134.330.000

Pregão eletrônico da Secretaria de Saúde aberto para a aquisição de 1 milhão de testes para covid-19

Igualdade para a doação de sangue

O deputado distrital Fábio Felix (PSol) vai mandar ofício à Fundação Hemocentro para pedir que a instituição passe a aceitar doação de sangue de homossexuais. O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a restrição pela orientação sexual por considerá-la inconstitucional e discriminatória. A proibição vem da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária). “Vamos oficiar o Hemocentro porque eu quero ver negarem o nosso sangue. Nós vamos nos mobilizar pra ficar indo lá doar sangue, quero ver se o GDF vai recusar o meu sangue”, disse Felix, que é o primeiro distrital abertamente gay da Câmara Legislativa. 

Passo arriscado

Quando anunciou o cancelamento da edição deste ano do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, o secretário de Cultura do DF, Bartolomeu Rodrigues, deu um passo arriscado. Correu risco de ser criticado dentro do próprio governo — pela polêmica causada e pela pressão —  e também externamente —  com as reclamações da classe artística.  A avaliação de Bartô foi de que, se não houvesse uma liberação de recursos agora, seria realmente impossível fazer o festival. Por isso, resolveu abrir o jogo e torcer por uma reviravolta. Deu certo. O apelo pela manutenção chegou ao governador, que autorizou o uso da verba para manter o evento. Lançado em 1965, o festival só deixou de acontecer em três anos da década de 1970, no auge da ditadura militar.

MPDFT apura dados de UTIs

Inspeção do Ministério Público do Distrito Federal no início de junho nos hospitais de Santa Maria (HRSM) e de Base (HBDF) constatou incongruências com os números informados pelo GDF. No HRSM, havia 15 leitos sem funcionar em 3 de junho. No HBDF, eram 20 fora de condições de uso no dia posterior à visita em Santa Maria. A partir desses dados, o MPDFT expediu recomendação para que o GDF corrija as informações. Além disso, em 1º de junho, o MPDFT constatou que 13 pacientes foram alocados no HBDF fora dos critérios do sistema de regulação. O promotor Clayton Germano, da Segunda Promotoria de Defesa da Saúde do MPDFT, vai apurar se houve favorecimento. 



Só papos

“Partidos progressistas devem se unir para derrubar MP absurda que atenta contra autonomia universitária e permite que o antiministro da educação nomeie reitores de universidades durante a pandemia.”

Rodrigo Rollemberg (PSB),

ex-governador do DF

“Sem a MP, seria uma eleição de cúpula. Não atingiria toda a comunidade acadêmica. Seriam só os professores membros do conselho que votariam, sem democracia. Alunos e técnicos não votariam.”

Arthur Weintraub, assessor especial da Presidência e irmão do ministro da Educação