Cidades

TJDFT decide que plano de saúde vai custear teste de coronavírus

Justiça determinou que plano custeie testes para beneficiários que moram com paciente com sintomas

Correio Braziliense
Correio Braziliense
postado em 16/06/2020 18:07
Para o Tribunal, os testes devem ser aplicados em pessoas suspeitas e com quem elas tiveram contatoO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou, em liminar, que o plano Bradesco Saúde custeie ou autorize o tratamento de três beneficiários no acompanhamento de covid-19. O plano de saúde deve também autorizar os exames de testagem em caso de nova solicitação médica. Cabe recurso da decisão.

Os clientes contam que moram juntos e um deles apresentou sintomas de coronavírus. O médico que prestou atendimento no pronto socorro de um hospital particular solicitou o exame RT PCR para a doença. O teste deveria ser feito tanto pela paciente quanto pelos outros dois beneficiários. No entanto, o plano de saúde não autorizou a realização dos testes, que foram custeados pelos beneficiários.

[SAIBAMAIS]Caso um dos resultados dê positivo para a doença, os clientes serão obrigados a repetir o exame. Por isso, pedem que seja determinando que o réu autorize a assistência médica para o acompanhamento e tratamento da covid-19, bem como autorize a realização de novos exames.

Ao analisar o pedido, a magistrada que julgou o caso destacou que o perigo do dano está evidente, uma vez que ;o potencial lesivo da pandemia em termos de transmissibilidade é tamanho que pôs alerta geral todo o mundo, com repercussões que ultrapassam a preocupação exclusiva com a saúde;.

Além disso, segundo a julgadora, a ausência de cobertura do plano de saúde não se sustenta. Para ela, a testagem deve abranger tanto pessoas que apresentem sintomas quanto aquelas que tiverem contato com casos confirmados.

Dessa forma, a juíza deferiu a tutela de urgência para determinar ao plano de saúde que custeie ou autorize o tratamento das partes autoras, consistente no acompanhamento da covid-19, inclusive autorize exames de testagem, em caso de solicitação médica.

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