Sem acordo, CLDF adia votação do Refis mais uma vez

A expectativa do GDF é de que o projeto de lei seja aprovado com o texto original. Os deputados distritais, por sua vez, esperam votar a proposta com a adição das 52 emendas propostas pelos parlamentares. A votação deve ocorrer nesta quarta-feira

Correio Braziliense

postado em 16/06/2020 18:32

Em mais uma tentativa de votação do novo Programa de Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis), projeto de lei de autoria do Executivo Local que pretende negociar com empresas e cidadãos devedores para o pagamento de mais de R$ 30 bilhões de dívida ativa acumulada, nesta terça-feira (16/06), a proposta foi novamente retirada de pauta. A expectativa é de que o texto seja rediscutido e votado na próxima sessão extraordinária, nesta quarta-feira (17/06).

O texto do GDF recebeu 52 propostas de emendas parlamentares, o que não agradou o governador Ibaneis Rocha (MDB). Durante a sessão desta terça, o deputado Cláudio Abrantes (PDT), líder do governo na Câmara, reforçou que a vontade do GDF é de que o projeto seja votado sem a inclusão das emendas, apenas o texto original. 

Sem acordo, o presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB), sugeriu que a proposta fosse retirada de pauta para que o líder do governo pudesse chegar a um consenso com os demais distritais. Os deputados Reginaldo Veras (PDT) e Leandro Grass (Rede) apresentaram uma proposta de conciliação, tentando equilibrar os objetivos do GDF e da Câmara.  Com isso, a matéria deverá ser apresentada novamente nesta quarta-feira.