Covid-19: Atividades religiosas são consideradas essenciais no DF

Projeto de lei foi aprovado em dois turnos pela CLDF e segue para sanção ou veto do governador Ibaneis Rocha (MDB). Caso sancionado, o GDF não poderá mais interromper as atividades em novos fechamentos, como medidas de isolamento em prevenção à pandemia

Correio Braziliense

postado em 16/06/2020 19:56

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou em dois turnos, nesta terça-feira (16/06), o projeto de lei de autoria do deputado Delmasso (Republicanos), que determina como atividade essencial o funcionamento de igrejas e templos religiosos durante decretos de calamidade pública na pandemia em decorrência da covid-19. O texto agora deverá ser apreciado pelo governador Ibaneis Rocha para ser sancionado ou vetado.

Com isso, o governo não poderá mais fechar templos religiosos em decretos que se justifiquem pela manutenção do isolamento. As atividades religiosas estarão autorizadas independentemente destas medidas.

A proposta foi aprovada com 18 votos registrados, sendo quatro, dos deputados Arlete Sampaio (PT), Fábio Félix (Psol), Leandro Grass (Rede) e Reginaldo Veras (PDT) contrários ao texto. Os parlamentares questionaram que a medida poderia soar como um incentivo à formação de aglomerações, que as atividades religiosas não estão proibidas dentro das casas dos cidadãos brasilienses e que a determinação de atividade essencial não seria uma competência do Legislativo.