Correio Braziliense
postado em 18/06/2020 09:40
Após dificuldades na obtenção da gratuidade do transporte público para profissionais da saúde, garantida em decreto publicado no início de junho, nova medida garante a utilização do benefício. Agora, os contemplados deverão apresentar, além de documento profissional, um cartão de identificação de acesso gratuito, que deverá ser obtido em postos do BRB Mobilidade. A decisão foi divulgada em Diário Oficial desta quinta-feira (18/6) e assinada pelo secretário Valter Casimiro Silveira da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade (Semob/DF). Os profissionais de saúde foram autorizados a utilizar transportes públicos de forma gratuita em 4 de junho, mas tiveram dificuldades em obter o benefício, apesar de publicação da Lei no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O pedido da Secretaria de Saúde foi de que a lei fosse "devidamente regulamentada” para passar a valer.
Com o novo decreto, portanto, a documentação obtida no BRB Mobilidade vai garantir o controle do uso do benefício e evitar fraudes, como concessão em duplicidade do acesso aos equipamentos de transporte público. O documento deverá ser apresentado ao motorista do ônibus ou agente de estação do Metrô.
Com o novo decreto, portanto, a documentação obtida no BRB Mobilidade vai garantir o controle do uso do benefício e evitar fraudes, como concessão em duplicidade do acesso aos equipamentos de transporte público. O documento deverá ser apresentado ao motorista do ônibus ou agente de estação do Metrô.
Caso o beneficiário possua benefícios do vale-transporte ou do auxílio-transporte, caberá ao empregador ou à Administração Pública realizar os ajustes necessários nos benefícios concedidos.
Cadastro
Para adquirir o cartão de identificação do acesso gratuito, o profissional deverá levar as seguintes documentações em posto BRB Mobilidade mais próximo:
- Documento de identificação oficial, com foto e número de CPF
- Comprovante de exercício da profissão
- Endereço de correspondência eletrônica
A primeira via do cartão será fornecida sem custos para o beneficiário, mas haverá cobrança caso necessário fornecimento de segunda via.
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