Cidades

Reforma da previdência será votada no próximo dia 30 pela CLDF

A votação ocorrerá em sessão presencial. Representantes de entidades sindicais poderão acompanhar da galeria do plenário, respeitando o distanciamento social

Correio Braziliense
Correio Braziliense
postado em 18/06/2020 23:31
CLDF deve votar reforma da previdência do GDF no dia 30 de junhoO projeto do Executivo que fixa em 14% a contribuição previdenciária dos servidores ativos, inativos e pensionistas será ser votado, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, no próximo dia 30. Diferente do que tem ocorrido nos últimos meses, a sessão não será virtual. A decisão foi anunciada presidente da Casa, deputado Rafael Prudente (MDB), durante sessão remota nesta quinta-feira (18/6).

Em 30 de junho, também será votado projeto com as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, encaminhado pelo Governo do Distrito Federal.

A votação ocorrerá em plenário, presencialmente, com exceção dos deputados Agaciel Maia (PL), Chico Vigilante (PT) e Valdelino Barcelos (PP), que têm mais de 60 anos de idade. Os três poderão participar por meio eletrônico.

De acordo com o deputado Rafael Prudente, representantes de entidades sindicais poderão acompanhar as votações da galeria do plenário, respeitando o distanciamento social. "Estamos trabalhando, juntamente com o setor de saúde da instituição, para garantir a segurança dos parlamentares, servidores e cidadãos", afirmou.

A deputada Arlete Sampaio (PT) informou que várias emendas serão apresentadas ao texto da reforma da previdência, que deverá ser novamente enviado pelo governo, em forma de substitutivo. "Construímos uma série de alterações ao projeto original com a participação dos sindicatos", observou.

"Uma das ideias é manter a alíquota de 11% de desconto previdenciário para quem ganha menos e, no caso dos aposentados, aplicar os 14% ; percentual que o governo quer estabelecer para todos indistintamente ; somente sobre o valor que ultrapassar o teto previdenciário", explicou Arlete.

Para o parlamentar Jorge Vianna (Podemos), a votação da reforma deveria ocorrer apenas no próximo semestre. "Não haverá prejuízo para o DF se adiarmos a apreciação da matéria. Antes, precisamos abrir a caixa preta do Iprev-DF, pois temos de conhecer o déficit real para tratar de mudanças", afirmou.

O deputado defendeu ainda a continuidade das sessões deliberativas durante o mês de julho ; mês no qual, de acordo com o regimento interno, ocorre o recesso parlamentar, desde que votado o projeto de lei de diretrizes orçamentárias.

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