Mulheres trans protestam por respeito em frente à Polícia Civil

Coletivos pedem plantão da Decrin aos fins de semana e tipificação de feminicídio em assassinatos de mulheres trans e travestis

Correio Braziliense

postado em 25/06/2020 15:50

Coletivos de mulheres transgênero do Distrito Federal se reúnem, na tarde desta quinta-feira (25/6), em frente ao complexo da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) para pedir respeito durante os atendimentos.

 

O grupo espera entregar uma carta ao diretor-geral da PCDF, Rodson Cândido da Silva, com todas as solicitações. Entre elas, está o pedido de que todos os homicídios e tentativas de homicídio de mulheres trans e travestis sejam inicialmente considerados como feminicídio ou tentativa de feminicídio, o que já acontece no caso de mulheres cisgênero, isto é, que se identificam com o gênero com o qual nasceram.

 

Também é solicitado que casos de violência cometidos no âmbito familiar sejam tipificados pela lei Maria da Penha e que os servidores das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam) sejam capacitados para o atendimento às mulheres trans e travestis também. 

 

A ativista Lucci Laporta, do coletivo Trafem, explica que, atualmente, apenas a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin) oferece atendimento adequado a esse público. Por isso, o grupo pede também que o espaço passe a ter plantões aos fins de semana e postos em locais acessíveis.

 

“A Polícia Civil não nos enxerga como mulheres, apenas como transexuais. A gente também passa por situações de violência de gênero. O aparato legal que existe para combater a violência de gênero também vale para a gente”, argumenta. “O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e o Ministério Público (MPDFT) já reconheceram isso. A PCDF tem de seguir o recomendado. É por isso que estamos bem indignadas.” 

Agressão

De acordo com Lucci, a ideia da manifestação surgiu após uma mulher trans, que trabalha como prostituta, ter sido agredida por um cliente. O caso aconteceu em 12 de junho, em um hotel da Asa Norte. 

 

Após um programa, a vítima, de 24 anos, quis ir embora, mas o cliente, um homem de 33 anos, sob efeito de drogas, jogou álcool em gel nas costas dela e ateou fogo. No depoimento, o agressor disse apenas que não se lembrava do ocorrido. 

 

A ocorrência foi registrada na 5ª Delegacia de Polícia (Área Central) como lesão corporal. O agressor assinou um termo circunstanciado e foi liberado para responder em liberdade. 

 

Para os manifestantes, a forma como a ocorrência foi tratada representa uma segunda forma de violência. “Se você coloca fogo em alguém, essa pessoa pode morrer. O caso não está sendo tratado nem como tentativa de feminicídio, nem mesmo transfobia, o que seria ainda mais óbvio”, critica Lucci.