Comitê vai atuar contra tortura em unidades socioeducativas

Criado pelo GDF, o comitê vai atuar em penitenciárias, instituições de acolhimento de idosos e centros psiquiátricos

Correio Braziliense

postado em 26/06/2020 10:15

Nesta sexta-feira (26/6), é celebrado o Dia Internacional de Luta Contra a Tortura. E, para ressaltar a importância dessa questão, o Distrito Federal instituiu um sistema e um comitê para prevenir e enfrentar casos de tortura nas instituições de privação de liberdade. Entre os locais a serem fiscalizados estão as unidades socioeducativas, penitenciárias, instituições de acolhimento de idosos e centros psiquiátricos.

 

O Sistema Distrital de Prevenção e Combate à Tortura (SDPCT) será integrado pelo Comitê Distrital de Prevenção e Combate à Tortura (CDPCT) e pelos órgãos responsáveis pela área de direitos humanos, administração penitenciária e atendimento socioeducativo, dentre outros. O Sistema permitirá a articulação e atuação cooperativa dos integrantes, permitindo as trocas de informações e o intercâmbio de boas práticas.

 

Formado por órgãos públicos e grupos da sociedade civil, o Comitê vai propor, acompanhar e avaliar ações, programas e planos de prevenção e combate à tortura no DF. Uma das funções é planejar e monitorar visitas periódicas e regulares a pessoas privadas de liberdade em todo o DF para verificar as condições em que se encontram. O Comitê distrital vai atuar em articulação com o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, oferecendo apoio em suas missões no DF.

 

Com isso, o GDF cumpre um dos compromissos assumidos junto ao governo federal em 2019, quando aderiu ao “Pacto Federativo para Prevenção e Combate à Tortura”. Segundo a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, será possível a atuação conjunta dos órgãos e instituições que podem contribuir para prevenção e combate a toda forma de tratamento cruel, desumano ou degradante, unificando as estratégias e políticas na área.

 

Planaltina

 

Esta medida ocorre após uma suspeita de maus-tratos a um interno de uma casa de recuperação em Planaltina. Um vídeo que circulou nas redes sociais mostra um homem sendo arrastado no chão com os braços e as pernas amarrados. O caso está sendo investigado pela 31ª Delegacia de Polícia (Planaltina) .

 

 

*Com informações da Agência Brasília