Contratos firmados pelo Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal (Iges/DF), à frente de Unidades de Pronto Atendimento (Upas) e de hospitais da capital, entraram na mira da Polícia Civil e do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Ontem, os investigadores deflagraram a Operação Quarto Círculo, que apura supostas irregularidades feitas em 2018 para a contratação de serviços de gestão hospitalar.
As investigações tiveram início após a Controladoria-Geral da União (CGU) apontar irregularidades em uma nota técnica. O órgão destacou que “diversos indícios de direcionamento visando a contratação da solução fornecida pela empresa contratada”. Agentes da Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Cecor) e promotores de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) estão à frente da operação.
O relatório da CGU identificou que as empresas que participaram do chamamento público, em julho de 2018, ainda durante a gestão do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB), eram vinculadas. Portanto, segundo a Polícia Civil, não havia disputa real de preços. O documento detalha que o vínculo entre os interessados no certame era evidente. A ideia dos suspeitos de irregularidade, segundo a investigação, era de gerar contratações com sobrepreço, além da combinação quanto ao vencedor do contrato.
Na manhã de ontem, os agentes cumpriram três mandados de busca e apreensão em residências e na empresa contratada em endereços do DF e de Recife. Segundo os agentes, os documentos recolhidos devem auxiliar na apuração dos crimes. Por isso, a investigação contou com apoio operacional da Polícia Civil de Pernambuco. A suspeita é de que os responsáveis pelo crime tenham cometido delitos como peculato, estelionato contra a administração pública e associação criminosa. A Polícia Civil ressaltou que as investigações estão em curso; por isso, não daria mais detalhes sobre o caso.
Em nota, o Iges/DF reforçou que o acordo foi feito em 2018, por processo de seleção de fornecedores. “O contrato firmado com a empresa tinha sido auditado pela CGU, em 2019, que fez apontamentos que estão sendo prontamente atendidos pela atual gestão”, alegou o órgão. O texto ainda informou que haverá uma nova contratação para a prestação do serviço de gestão hospitalar.
Ao Correio, Rollemberg ressaltou que se há suspeitas de irregularidades, elas devem ser apuradas. “Se comprovada má fé, os envolvidos devem ser punidos. Sejam eles gestores ou empresários”, comentou.
Irregularidades
No início do mês, uma auditoria da CGU identificou inconsistências em contrato firmado entre a Secretaria de Saúde e o Iges/DF. De acordo com o relatório, havia falta de transparência, fiscalização e um possível superfaturamento na compra de medicamentos, que pode gerar prejuízo aos cofres públicos de, aproximadamente, R$ 3,4 milhões. O convênio avaliado pela auditoria também é de 2018. O documento traz análise apenas do Hospital de Base, entre o 9 e 27 de setembro de 2019. À época, o Iges informou que determinou a revisão de todos os contratos e que respondeu aos questionamentos da CGU.
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