Secretaria de Saúde paga pecúnia para mais 2.173 servidores

Entre os beneficiados estão servidores aposentados, exonerados e pensionistas

Correio Braziliense

postado em 30/06/2020 10:50

Na noite desta segunda-feira (29/6), a Secretaria de Saúde começou a pagar o valor de R$ 6.439.884,01, referente à pecúnia por indenização de licença-prêmio. Ao todo, serão beneficiados 2.173 servidores, sendo 2.148 aposentados, 17 exonerados e oito pensionistas. 

 

Esse é o sexto pagamento do benefício neste ano, entre janeiro e maio deste ano foram beneficiados 7.464 servidores da Secretaria de Saúde aposentados, pensionistas e exonerados. Eles receberam o valor total de mais de R$ 21,9 milhões.

O benefício atende o determinado pelo Decreto 40.208/2019. A norma estabeleceu que a indenização de licença-prêmio seja paga, todo mês, pelo órgão ou entidade do servidor, em até 36 parcelas mensais e sucessivas.

 

“Mais uma vez a Secretaria de Saúde cumpre com seus deveres em relação ao pagamento das pecúnias aos que dedicaram anos das suas vidas à pasta. Sempre seguindo o determinado pelo governador Ibaneis Rocha, de garantir o direito dos servidores”, afirmou o secretário de Saúde, Francisco Araújo.

Decreto

O Decreto nº 40.208/2019 estabeleceu que a indenização de licença-prêmio devida a esses servidores será paga todo mês pelo órgão ou entidade responsável. De acordo com o artigo n° 17 do decreto, a partir da segunda cota recebida pelo servidor haverá atualização dos valores, incidindo a correção pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC). O valor mínimo de cada parcela é de R$ 2 mil.

 

Na época o decreto não estabeleceu qual seria o índice a ser aplicado na atualização das parcelas. A Secretaria de Economia informou que o INPC seria escolhido por ser rotineiramente utilizado pelo governo como parâmetro para reajuste de salários em negociações trabalhistas.