Operação do MP investiga ilegalidade na compra de testes rápidos pelo GDF

Intitulada Falso Negativo, a ação cumpre 74 mandados de busca e apreensão em sete unidades da Federação para apurar ilegalidades na aquisição de testes para detecção do novo coronavírus

Correio Braziliense

postado em 02/07/2020 08:49

Integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (2/7), a operação Falso Negativo. Na ação, houve o cumprimento de 74 mandados de busca e apreensão, no Distrito Federal e em sete estados.

A investigação apura ilegalidades na compra de testes para detecção do novo coronavírus pelo Governo do Distrito Federal (GDF). A suspeita é de que houve superfaturamento na aquisição dos insumos.

Há evidências, segundo o MPDFT, de que as marcas escolhidas seriam "imprestáveis" ou de baixa qualidade para uma detecção eficiente do vírus. O somatório do valor das dispensas de licitação supera R$ 73 milhões. O processo corre em sigilo.

Além de Brasília, houve buscas em Goiás, Santa Catarina, São Paulo, no Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná e na Bahia. Os mandados foram emitidos pela justiça criminal de Brasília e decorrem de uma investigação iniciada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPDFT.

Doações

Em nota, a Secretaria de Saúde (SES-DF) informou que todos os testes comprados têm certificado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, portanto, foram testados e aprovados pelo órgão federal. Segundo a pasta, os insumos foram recebidos por meio de doações ou enviados pelo Ministério da Saúde.

Uma parte dos testes foi enviada sem custos (145.600 pelo Ministério da Saúde, 1 mil pela Brasal e 300 mil pela Receita Federal); a outra (237 mil) foi comprada de cinco empresas concorrentes.

“Quanto aos preços, representam os valores praticados no mercado e as compras foram efetuadas avaliando as marcas apresentadas, os certificados de qualidade e os menores preços apresentados pelas empresas nas propostas”, completou a secretaria.

Em relação aos servidores investigados, a SES-DF afirmou que tratam-se de "profissionais que contam com toda confiança da instituição, farão suas defesas e continuarão exercendo suas funções, porque não há nada que desabone suas condutas, até o momento".